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Vítimas de violência: RR é o segundo do Norte com unidades cadastradas para atendimento às mulheres

Unidades que fazem atendimento às vítimas de violência precisam fazer o cadastro no SCNES - Foto: Ascom/SesauO Ministério da Saúde (MS) pretende reforçar a assistência às mulheres vítimas de violência no país, e uma das estratégias para alcançar esse objetivo é o cadastramento das unidades de saúde no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Na Região Norte, o estado de Roraima assume o segundo lugar no índice de cadastro, empatado com o Pará, com quatro unidades cadastradas, atrás apenas do Amazonas, com nove unidades.

Em Roraima, as unidades de referência cadastradas são: Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, localizado no município de Rorainópolis; Unidade Mista Ruth Quiteria, em Normandia; Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINSNH) e Hospital da Criança Santo Antônio, na capital Boa Vista. No entanto, todos os municípios de Roraima já foram contatados sobre a importância do registro.

Devem fazer o cadastro todas as unidades de saúde referência, como hospitais, maternidades, Prontos Socorros e UPAs, que atendam 24 por dia, sete dias por semana. Para fazer o cadastro os gestores municipais devem fazer o registro no sistema local do SCNES, incluindo o código 165, para a referida unidade.

Por meio do cadastro no SCNES, o Ministério faz uma espécie de monitoramento dos estabelecimentos que prestam algum tipo de atendimento na capital e em seus municípios, às mulheres vítimas de violência. A partir do momento que é feito o cadastro, o Ministério passa a ter ciência de que a referida unidade presta o atendimento à vítimas de violência, e quais os serviços são prestados. Com isso, o município passa a fazer parte do grupo de unidades a serem beneficiadas com os recursos destinados pelo MS.

Conforme a Gerente de Núcleo de Ações Programáticas da Mulher, Maysa Ruiz, o cadastro pelos municípios é obrigatório para aquelas unidades que prestam atendimento às vítimas de violência, atendendo ao que preconiza a Portaria 485/14, que trata da redefinição do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa iniciativa é imprescindível para o conhecimento do número e localização das unidades de saúde que realizam atendimento às pessoas em situação de violência sexual. Trata-se de uma espécie de raio-x do que é realizado no país, de que forma, para que faixa etária e em que níveis de complexidade”, esclareceu.

Quanto às unidades, a gerente explica que desde o início deste ano é feito contato direto com as coordenações municipais sobre o processo de redefinição no funcionamento dos serviços de assistência às pessoas vítimas de violência. “Recentemente reiteramos contato com as coordenações municipais, esclarecendo sobre as diretrizes que devem ser seguidas para atendimento ao que preconiza a portaria do Ministério”, complementou. 

A gerente enfatiza que está em fase de planejamento pelo Governo Federal uma portaria Interministerial e uma Norma Técnica sobre a Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Coleta de Informações e Vestígios, além de capacitações para profissionais de saúde e segurança e participação dos municípios do Grupo de Trabalho Interministerial, para planejamento conjunto das ações. “Por isso, entendemos que é fundamental que os municípios façam o cadastramento”, concluiu.

Paralelo às ações de fortalecimento da assistência às vítimas de violência sexual, o Ministério da Saúde reforça o canal aberto de denúncias, como ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o Disque Direitos Humanos (100).

 

 

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