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Unale: deputados irão discutir pacto federativo

Deputado Coronel Chagas - Foto: Charles Wellington/Secom ALE-RR

Deputado Coronel Chagas – Foto: Charles Wellington/Secom ALE-RR

A redistribuição da arrecadação de impostos entre a União, Estados e Municípios será um dos temas em discussão na 19ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que vai acontecer em Vitória, Espírito Santo, entre os dias 10 e 12 de junho. O tema será Mudanças globais e os novos rumos. O lançamento, onde foram definidos os assuntos a serem discutidos na Conferência, aconteceu na primeira quinzena desse mês, e teve a presença do 1º vice-presidente da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), deputado Coronel Chagas (PRTB).

Temas como a reforma política, a logística e infraestrutura brasileira, além de questões ambientais, também serão temas de palestras e debates no evento, com a presença de ministros, senadores e o ex-governador do Rio Grande do Sul.

Chagas, que também preside a Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, falou da importância de se discutir uma nova distribuição dos impostos, já que para ele, o pacto instituído em 1988 não condiz mais com a realidade atual.

“Os municípios e estados possuem uma carga de responsabilidades muito grande, com educação, saúde e segurança. No entanto, 70% do que é arrecadado em impostos no Brasil, ficam com o governo federal e apenas 30% são rateados. O pacto federativo se propõe a discutir isso”, explicou Chagas.

A Unale tem tradição de discutir temas de interesse social, e vários projetos que viraram lei foram antes tratados nas reuniões da União, que representa 1.054 deputados estaduais de todo o país.

 

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