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TRE-RR recebe 489 pedidos de registro de candidatura

O prazo encerrou neste sábado - Foto: Orib ZiedsonA Justiça Eleitoral roraimense recebeu 489 pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2014. Desse total, quatro foram para concorrer ao cargo de governador, quatro para vice-governador, seis para senador, 82 para deputado federal e 381 para deputado estadual, além de 12 requerimentos para 1º e 2º suplentes de senador. A relação completa dos candidatos, com nome, partido e coligação, pode ser conferida no site do TSE www.tse.jus.br, na seção “Destaques”, no link “Acesse o sistema de candidaturas – Eleições 2014”.

O edital com a lista de todos os candidatos que irão concorrer nas eleições 2014 será publicado amanhã (8) no Diário da Justiça Eletrônico. Após a publicação do edital, caberá a qualquer candidato, a partido político, a coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de 5 dias, impugnar o registro em petição fundamentada.  A legislação também permite que qualquer cidadão, assistido por advogado, possa apresentar notícia de inelegibilidade, no prazo máximo de cinco dias.

Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de 7 dias, promover a contestação. Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de documentos, o Relator designará os quatro dias seguintes para ouvir as testemunhas do impugnante e do impugnado.

Encerrado o prazo para impugnação e contestação, as partes, inclusive o Ministério Público Eleitoral, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5 dias, sendo os autos conclusos ao Relator, no dia imediato, para julgamento pelo Tribunal.

O secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef, informou que os registros são distribuídos para os juízes que compõe o Pleno do TRE-RR e que o prazo máximo, segundo o calendário eleitoral, para julgamento de todos os pedidos é de 45 dias, ou seja, até 21 de agosto.

Agilidade e transparência – Apesar de a grande maioria ter deixado para fazer o registro na última hora, o mutirão de atendimento realizado pela Secretaria Judiciária do TRE-RR, conseguiu atender a demanda em tempo hábil e foi o segundo Tribunal Regional do Brasil a divulgar todas as informações referentes às candidaturas, no site do TSE. “Esse resultado é fruto do empenho de técnicos e analistas e reforça a política de transparência e agilidade da atual administração”, disse o secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef.

DivulgaCand 2014 

O DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil e é uma ferramenta de transparência importante, inclusive, para acompanhamento processual de cada candidato. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, por município e cargo, e verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. O sistema é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos que desejarem ter acesso às informações referentes aos candidatos nas eleições 2014, basta acessar o site www.tse.jus.br

 

 

 

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