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TRE-RR promove I Curso de Direito Eleitoral dias 5 e 6 de junho

Inscrições devem ser feitas no site do TRE-RR - Foto: Luciana BouçasO Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar nos dias 5 e 6 de junho, no auditório do Corpo de Bombeiros, o I Curso de Direito Eleitoral preparatório para as Eleições 2014. O evento é destinado aos magistrados, promotores e procuradores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa, acadêmicos de direito, representantes de partidos políticos e demais interessados no assunto. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.tre-rr.jus.br, na seção “Destaques”.

A abertura do curso, que terá carga horário de 8 horas, ocorrerá no próximo dia 5 de junho, a partir das 9h30. Na sequência, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado, Joelson Costa Dias, irá proferir a palestra “Direitos Políticos: Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade”.

No dia 6 de junho, a partir das 16h, será ministrada a palestra “Art. 41-A, da Lei das Eleições, como uma Vitória da Democracia”, pelo procurador da República, Ângelo Goulart. Também está confirmada a palestra “O Valor dos Partidos Políticos na Ordem Constitucional Brasileira”, que será apresentada pelo vice-procurador-geral eleitoral do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão.

Segundo a comissão organizadora do evento, o I Curso de Direito Eleitoral preparatório para as Eleições 2014 foi idealizado para promover um ciclo de palestras com temas relevantes sobre o processo eleitoral, com enfoque na legislação vigente. O auditório do Corpo de Bombeiros fica localizado na avenida Venezuela, 1271, bairro Liberdade.

 

 

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