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Tabelião aponta melhorias na prestação do serviço após mudança nos cartórios

O tabelião e registrador do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Boa Vista e presidente do Instituto de Estudos e Protestos de Títulos no Brasil – Seção Roraima, Joziel Loureiro, avaliou esse primeiro ano de mudança nos cartórios da capital e interior do Estado.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, houve a necessidade de realização de concurso público para as titularidades dos cartórios e desde o ano passado, as serventias em Roraima passaram a funcionar atendendo às recomendações do CNJ. De acordo com Joziel as mudanças ocorreram não só em relação à substituição dos tabeliães, mas principalmente na melhoria da estrutura física e prestação do serviço.

“O Cartório do 1º Ofício da capital é o maior cartório do norte do país com uma estrutura muito boa. O tempo de espera hoje é em média de cinco minutos. Nós criamos um setor de triagem para orientar as pessoas sobre o tipo de serviço e buscar prestar um atendimento de forma mais humana. Além disso, o cartório possui Wifi, som ambiente, espaço Kids, reprografia com vários serviços, fraldário, espaço reservado para tratar de assuntos mais pessoais com estrutura própria para garantir privacidade” pontuou.

Em relação às comarcas do interior o tabelião ressaltou que as serventias também inovaram em estrutura física e em outras, o cartório foi implantado recentemente. “Agora ficou mais fácil o acesso da população aos serviços, não havendo mais a necessidade de deslocamento para capital evitando assim, custos com deslocamento” afirmou.

Joziel Loureiro destacou várias inovações na prestação do serviço como por exemplo, a emissão do CPF na certidão de nascimento que já está funcionando no Estado. Segundo ele, há a intenção de estender esse serviço também para o Registro Geral. “São parcerias que estamos buscando para melhor atender a população”.

Existe ainda a parceria dos cartórios firmado com outras instituições que irá proporcionar a realização de um casamento comunitário no mês de maio no Parque Anauá. É o projeto intitulado “Caravana do Amor” que tem por objetivo promover a regularização do estado civil de vários casais e atender a crescente demanda por novos matrimônios.

Outro benefício é que o cidadão roraimense não precisa mais se deslocar até o cartório para saber se há protesto em seu CPF ou CNPJ. Para isto basta acessar o site:www.ieptb.com.br, ou baixar o aplicativo na PlayStore ou AppStore. A consulta é feita de forma gratuita e rápida. Caso o resultado seja positivo o cidadão saberá em qual cartório está lavrado o protesto e poderá se dirigir até lá para se informar melhor sobre a situação.

Existe um provimento editado pelo Poder Judiciário de Roraima que fixou as atribuições dos cartórios. Desta forma, as pessoas que ainda têm dúvidas sobre o que buscar nesses lugares, podem acessar o provimento e verificar qual área de atuação das serventias. “A partir do Código de Normas essa relação fica mais simples e mais fácil de ser entendida. O que pode e o que não pode ser feito está descrito. O Código de Normas está disponível no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de fevereiro de 2017 nas páginas 186 a 341.

Joziel ressaltou que novas parcerias estão sendo analisadas. “Estamos verificando a possibilidade de facilitar o processo administrativo de correção de erros materiais. Da forma como é feito hoje, para alterar uma letra do nome ou até mesmo a data de nascimento, é necessário entrar com um processo, encaminhá-lo ao Ministério Público para depois proceder com a retificação. A nossa ideia é dinamizar e modernizar isso para que a pessoa chegue ao cartório, o registrador verifica o tipo de erro material e já retifica conforme autorização e parceria entre as instituições dando ciência ao MP, mas tornando o processo mais rápido” concluiu.

O horário de atendimento dos cartórios também foi alterado. Desde dezembro do ano passado o horário de funcionamento é das 8h às 16h sem intervalo para almoço.

Nilsara Moraes

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