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Município e Estado ampliam diálogo sobre a educação infantil A Prefeitura de Boa Vista e o Governo do Estado estão estudando uma proposta de cooperação na área da educação. O objetivo é dar continuidade ao processo de municipalização da educação infantil, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para isso, a Prefeitura elaborou um termo nos moldes estabelecidos pela Lei Nº. 428 que trata do regime de colaboração da educação. O documento foi apresentado nesta quinta-feira, 27, aos gestores da Educação do Estado. O termo prevê, entre outros itens, que o Município assuma 13 escolas estaduais que oferecem turmas de educação infantil. A proposta está sendo analisada pelo governador José de Anchieta Junior. A expectativa da Prefeitura é que até esta sexta-feira (28) haja uma resposta oficial ao termo de colaboração proposto pelo Município. Nestas circunstâncias, a Prefeitura passaria a ser responsável por, pelo menos, mais 3 mil estudantes e teria condições de oferecer mais duas mil novas vagas para as turmas de educação infantil em 2009. O artigo 8º da Lei também estabelece que a transferência das unidades aconteça de maneira gradativa, na qual o Estado deve arcar por dois anos com as despesas de funcionamento das unidades escolares. A secretária municipal de Educação, Stela Damas, esclareceu que, aceito o termo de cooperação, a Prefeitura fará a readequação na grade de ensino das escolas para enquadrá-las à proposta pedagógica do Município. “O termo de cooperação foi apresentado ao governador do Estado. Agora, o prefeito Iradilson Sampaio está aguardando apenas a confirmação oficial para que possamos iniciar o processo de readequação”, explicou a secretária. Stela lembrou que no início do período letivo de 2008, o Município foi surpreendido por uma procura excessiva de vagas nas escolas municipais. A secretária informou que, o termo de colaboração é uma maneira de ampliar e melhorar o atendimento em 2009. “Apesar das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo Município, com a continuidade no corte do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, conseguimos atender a todas as crianças, ampliar a nossa rede de ensino, promover capacitações para os professores, implantar novos projetos educacionais e ainda elevar a média das nossas escolas no Ideb. Isso demonstra o compromisso e a seriedade com que a Prefeitura trata a educação das nossas crianças”, afirmou Stela. Atualmente, o Município administra 68 unidades escolares, que atendem a cerca de 20 mil alunos nas modalidades de ensino infantil, fundamental, Casas-Mãe, Educação de Jovens e Adultos (EJA) além de outros projetos educacionais como o ProJovem e o Crescer. Duas novas escolas municipais devem ser inauguradas em 2009, atendendo à comunidade dos bairros São Bento e Conjunto Cidadão. Outras duas unidades do projeto Casas-Mãe serão entregues à população, beneficiando as famílias que viviam em área de proteção ambiental e risco de alagamento. As novas Casas-mãe funcionarão no bairro Cidade Satélite.
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