|
Amazônia e Roraima: uma nova chance para Lula
J. R. Rodrigues (*)
Se a banda podre do PT deixar; Se mais uma vez o presidente Lula não basear suas ações para a Amazônia apenas pela motivação financeira (repasse para grandes obras (em especial no Amazonas onde as torneiras do Governo Federal estão sempre jorrando muita grana); Se mais uma vez os burocratas xiitas não impedirem e se as ONG’s e os demais órgãos internacionais permitirem, finalmente, o presidente Lula estará fazendo uma coisa boa para a Amazônia, não para os governantes, não para os latifundiários e grileiros de terras públicas, não para os grandes pecuaristas e demais membros do agrobusiness; não para os empreiteiros bem sucedidos, tão pouco para os donos das poderosas e numerosas ONG’s e demais picaretas que não param de mamar nas tetas petistas sugando e surrupiando os recursos públicos, mas sim para os pequenos produtores rurais, aqueles amazônidas esquecidos nas brenhas e nos cafundós da periferia amazônica. Famílias que há dezenas e dezenas de anos foram largadas a própria sorte no interior da Amazônia, que verdadeiramente garantiram a soberania nacional, que mantiveram os limites territoriais de nossa nação e que no últimos anos vêm sendo expulsas pelo próprio governo petista para deixar suas terras para ONG’s e comunidade indígenas, sem o pagamento das justas indenizações e sem uma nova terra para sobreviver, são as possíveis beneficiadas. A proposta que está nas mãos do presidente Lula faz justiça com mais de 280 mil famílias, numa área total que pode representar cerca de 4% da Amazônia. A idéia é fazer a regularização de propriedades de até 4 km2, pequenas propriedades que hoje são ocupadas legalmente por posseiros. Pela proposta a “documentação” seria feita num rito sumário. O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou a proposta ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Até novembro seria definidas as mudanças nas regras de titulação de terras que hoje são burocráticas e benéficas apenas a ONG’s, índios e estrangeiros. A proposta de regularização fundiária consta no Plano Amazônia Sustentável – PAS e abrangerá apenas terras da União ainda não destinadas para unidades de conservação ou a terras indígenas. O melhor da proposta, entretanto, é o tempo em que ela deverá ser implementada, dois anos, já a partir de 2009. Todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal seria legalizadas.
Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União e Roraima, em função da questão indígena com mais de 50% do Estado destinado aos índios e o Estado brigando para receber menos de 10% de toda sua área, seria os estados mais beneficiados. Pela primeira vez o Governo Petista, comprometido com ONG’s, índios, igrejas e organismos internacionais assume publicamente a preocupação com as famílias alijadas de suas ações para a Amazônia. “Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do “Brasil ame-o ou deixe-o”. A maioria não tem nenhuma documentação", disse Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário. Ele lembra a estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares em projetos que nunca deram certo e através dos quais permitiu que as pessoas fossem jogadas na Amazônia, sob uma enorme instabilidade jurídica. Muitas destas famílias estão sendo expulsas por Lula da área Raposa Serra do Sol. São descendentes de paraibanos, cearenses, maranhense, etc. Que ajudaram a manter Roraima como parte do Brasil e que hoje são tratados como bandidos e invasores. A proposta que está sendo analisada pelo presidente Lula chama-se “Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal” e aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras. Seriam necessárias modificações nas nove leis e nos dois decretos que travam o processo. O ministro diz que pelas atuais regras seriam necessários 40 anos de trabalho para a regularização. Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para a verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais, mas as pequenas propriedades as regras ainda são as antigas. A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória. Apesar disso, o coordenador do estudo “Quem é dono da Amazônia”, o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto alerta que, ao doar as terras, o governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado.
Esse entretanto poderá ser um valor insignificante diante dos benefícios que o Governo Lula irá transferir para as quase 300 mil famílias de pequenos proprietários rurais da Amazônia. Roraima, aguarda além destas medidas de alcance nacional, soluções pontuais como a conclusão de todos os processos de demarcação de terras indígenas; a regularização fundiária de famílias fora do universo beneficiado por essa proposta, a transferência de menos de 10% das terras que já pertencem ao Estado, mas que o Governo Federal teima em administrar como suas; o pagamento das justas indenizações para as cerca de 500 famílias que foram ou estão sendo expulsas das áreas indígenas e a destinação de novas áreas para essas famílias continuarem produzindo e vivendo com dignidade.
Agora que o Governo Lula começa a ter uma recaída para fazer alguma coisa boa pela Amazônia, seria bom que o próprio presidente se lembrasse que em Roraima também tem brasileiros; que Boa Vista era parte da rota das caravanas da cidadania; que ele tem amigos históricos (porém maltratados) aqui. Essa é uma nova chance para Lula, para ele mudar a realidade, afinal aqui se forma a sociedade que mais tem ódio dele e – convenhamos – um ódio mais do que justificado. Nas suas últimas eleições, embora não tenha decisivo peso nacional, Roraima rejeita Lula e até seus aliados locais.
(*) Jornalista (
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
)
Veja também
|
