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Escrito por Paulo Vitor Almeida   
15-Jul-2008

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Lei Geraldo Turismo é aprovada

Foi aprovado o projeto de lei da Câmara (PLC 114/08), com origem no Executivo, que estabelece a política nacional de turismo.

 

A proposta, conhecida como Lei Geral do Turismo, consolida a legislação vigente sobre as atividades realizadas no setor e define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, além de disciplinar a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

     Durante a tarde da última quarta-feira, 09, o Ministro do Turismo, Luiz Barreto, foi recebido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, em Brasília. Na ocasião eles conversaram sobre a aprovação da Lei Geral do Turismo. “Todos os estados, mais especialmente, Roraima, tem um forte potencial turístico. Por isso estamos trabalhando para que a lei seja aprovada e possamos colocar em prática todas as diretrizes do Plano Nacional de Turismo”, afirmou o ministro.

    A presidente da ABAV em Roraima, Shirley Brito, que também estava presente na reunião agradeceu o empenho do senador Jucá para a aprovação das propostas.     “Estas matérias estavam há dez anos esperando aprovação. O senador Jucá se comprometeu a nos ajudar e cumpriu com sua palavra. Hoje estamos muito felizes em saber que nossa profissão será regulamentada, além da lei geral do turismo que vai nos dar instrumentos mais seguros para trabalhar”, comemorou Shirley Brito.


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Atualizado em ( 16-Jul-2008 )
 
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