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 A abertura da 5ª Legislatura da Assembléia Legislativa de Roraima (ALE-RR), com a Sessão Solene de Instalação da 18ª Sessão Legislativa, está agendada para a próxima sexta-feira, 15, no Plenário Deputado Valério Caldas de Magalhães, às 9h.
Na oportunidade, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) fará a leitura da Mensagem Anual de Governo. A sessão será presidida pelo presidente da Casa, deputado Mecias de Jesus (PR). Os convites para abertura dos trabalhos legislativos estão sendo entregues pelo Cerimonial da ALE-RR. Projetos Conforme levantamento realizado pelo Departamento Parlamentar, a ALE-RR reabre os trabalhos com 24 Projetos de Lei tramitando na Casa, de autoria do Executivo Estadual, dos Parlamentares e de outros órgãos estaduais. Em 2007, foram apresentados na ALE-RR 20 Projetos de Lei Complementar, dos quais 11 foram de autoria Governamental. O Poder Judiciário, MPE, Procuradoria Geral do Estado, apresentaram um PLC cada e os demais, provenientes dos parlamentares. Audiências O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Chicão da Silveira (PDT) disse que para este ano, vai elaborar um calendário para realizações de Audiências Públicas, em todo Estado, com o objetivo de buscar informações para um relatório buscando uma melhoria deste setor tão importante da economia local. “O pequeno e o grande produtor e as entidades que trabalham nessa área serão ouvidos com vistas à elaboração de um documento que possa subsidiar o Governo do Estado e outros órgãos federais, a ter um conhecimento mais profundo do setor, principalmente no que se refere à agricultura familiar”, afirmou.
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