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Segundo turno: Projeto de Lei que trata sobre alcoolismo na gravidez é aprovado na CMBV nesta quarta-feira

Vereador Marcelo Batista: “As gestantes precisam ser orientadas sobre essa síndrome” - Foto: CMBVPrevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é o nome do Projeto de Lei, de autoria do vereador, Marcelo Batista (PMN) aprovado em primeiro turno, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV).

Agora, cabe ao Executivo Municipal sancionar a matéria no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial.

Caso a proposição se torne Lei, os estabelecimentos comerciais como hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados e similares que comercializam bebidas alcoólicas em Boa Vista, devem fixar em local visível ao público, cartazes conscientizando às gestantes sobre o risco da síndrome.

“Quero agradecer aos pares que se sensibilizaram pela aprovação unânime a esse Projeto de Lei por entenderem a sua importância na vida gestacional da classe feminina de nosso município. Desta forma estaremos evitando o aumento da mortalidade materna e fetal em Boa Vista”, destacou o parlamentar.  

Conforme a proposta, o tamanho do cartaz a ser afixado nesses locais, deve ser sempre maior do que 20×30 centímetros, e conterá os seguintes dizeres: Prevenção da Síndrome Alcoólica fetal: a ingestão de álcool durante a gestação pode prejudicar a saúde do bebê. “A Prefeitura de Boa Vista ficará encarregada de disponibilizar o Cartaz ao público, podendo também fazer parcerias com entidades públicas ou privadas para a confecção e publicação do material gráfico. É muito importante destacar a importância da participação da Sociedade Roraimense de Pediatria (SRP), que além de implementar e promover um grande trabalho na cidade me concedeu esse Projeto de Lei para que o apresentasse nesta Casa”, finalizou Batista.

 

 

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