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Projeto para contratação temporária de profissionais na educação é alterado

Vereadora Sueli Cardozo - Fotos: Nonato Sousa

Vereadora Sueli Cardozo – Fotos: Nonato Sousa

A vereadora Sueli Cardozo apresentou uma emenda que alterou o texto original do Projeto de Lei 026, de autoria do Poder Executivo, suprimindo a previsão de duas vagas para professores arte educadores.

O texto inicial do Projeto, aprovado em primeira discussão semana passada, autorizava a Prefeitura Municipal de Boa Vista contratar, temporariamente, professores, para atender as escolas do municipais da área rural do município, dentre os quais os direcionados à arte.

Sueli esclareceu que a sua iniciativa visou garantir aos professores aprovados em concurso público, direcionado à função de arte educador e que estão em lista de espera, sejam convocados para o quadro efetivo.

“Apresentamos a emenda ao texto original por acreditar não ser justo, para com aqueles que investiram tempo e dinheiro na preparação para prestar um concurso público e que aprovados e estando em lista de espera sejam preteridos em detrimento a um processo seletivo”, explicou.

Após sancionado já com a emenda aditiva, o Projeto de Lei prevê a contratação de professores da Educação Básica – Pedagogia e pessoal de apoio administrativo.

Conforme o Projeto, o contrato com os profissionais vai ter validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, para atender as necessidades excepcionais de interesse público.

Os educadores vão atuar nas escolas da zona rural de Boa Vista atendendo, preferencialmente, as comunidades indígenas. Já o pessoal administrativo vai dar suporte no transporte dos alunos e demais atividades.

Foi autorizada a contratação de nove professores para a Educação Básica e dois professores de Arte Educador, ambos com salário de R$ 1.980,00 e 25 vagas para o setor administrativo, com remuneração mensal de R$ 1.020,00.

A contratação dos professores será mediante processo seletivo simplificado a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de 25 horas semanais. Já o pessoal do setor administrativo cumprirá jornada de 40 horas semanais.

Conforme a justificativa do Poder Executivo, o quantitativo de vagas aprovado em Lei para o cargo de assistente de aluno, que corresponde a 418 vagas, tornou-se insuficiente face o volume de alunos que hoje se encontram matriculados na rede municipal de ensino.

Vagas para controladores e vigilantes

camara107Os vereadores aprovaram também, em segunda discussão, o Projeto de Lei 029, de autoria do Poder Executivo.
Ele autoriza a contração de controladores diurno e vigilantes noturno para atender as escolas das áreas urbanas e rurais de Boa Vista.

No total, foram destinadas 88 vagas para controlador noturno, com salário de R$ 1.020,00 e 156 vagas para vigilantes, com salário de R$ 1.020,00.

O contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, para atender as necessidades excepcionais e de interesse público, visando assegurar a presença de controlador diurno e vigilante noturno nas escolas.

A triagem dos profissionais será feita através de processo seletivo simplificado que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de oito horas semanais em regime de escala.

As datas de inscrição e os demais critérios que constarão nos editais dos seletivos serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação, após a sanção dos projetos aprovados hoje.

 

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