Templates by BIGtheme NET
PÁGINA PRINCIPAL | Variedades | Procuradoria promove palestra sobre novo Código de Processo Civil

Procuradoria promove palestra sobre novo Código de Processo Civil

O debate é realizado entre procuradores e demais integrantes do corpo técnico sobre os principais aspectos da nova sistemática processual - Fotos: Fernando Oliveira

O debate é realizado entre procuradores e demais integrantes do corpo técnico sobre os principais aspectos da nova sistemática processual – Fotos: Fernando Oliveira

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) deu início na tarde desta segunda-feira, 29, a um debate sobre as modificações implementadas nas regras processuais a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015 e as implicações na Fazenda Pública. As mudanças no Código passam a valer a partir do dia 18 de março deste ano. As discussões seguem até esta terça-feira, 1º. Os palestrantes do evento são os procuradores Fernando Lima, Edval Braga, Ernani Batista e Jones Melo.

O debate é realizado entre procuradores e demais integrantes do corpo técnico sobre os principais aspectos da nova sistemática processual a ser otimizada, abordando os seguintes tópicos pertinentes à Advocacia Pública: prazos, citação, intimação, papel do juiz, atuação da advocacia, princípios norteadores, nova sistemática de condução dos processos, a força dos precedentes, poder público em juízo, processo digital entre outros.

O procurador do Estado Fernando Lima, é um dos palestrantes, e de acordo com ele a discussão é importante para esclarecer dúvidas sobre o novo Código. “Essa é uma medida de especialização e de amadurecimento para que os procuradores possam definir novas estratégias de como apurar a defesa do estado, tendo em vista o novo Código de Processo Civil”, destacou.

O procurador Geral do Estado, Venilson da Mata, explicou que o novo Código afeta diretamente o trabalho da Procuradoria, por isso, a importância do debate. “A ideia deste debate é justamente reproduzir pros demais colegas a aplicação do novo Código e a interferência no nosso dia a dia, enquanto advocacia pública”, afirmou.

Dina Vieira

 

Deixe uma resposta