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Problemas no fornecimento de merenda escolar preocupam parlamentar

Deputada Lenir Rodrigues - Foto: Charles Wellington

Deputada Lenir Rodrigues – Foto: Charles Wellington

Ao fazer uso da tribuna, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta terça-feira, 14, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) abordou os problemas referentes ao fornecimento da merenda escolar na rede pública de ensino do Estado. De acordo com a parlamentar, o fato chamou a atenção dos membros do Conselho de Alimentação Escolar que, por conta de questionamentos, estão sendo ameaçados a deixar seus cargos, sendo que os mesmos cumprem mandatos.

Durante a explanação, afirmou ter tomado conhecimento que nesta segunda-feira (13), o Conselho de Alimentação não aceitou o fornecimento do açúcar para as escolas, por não constar em conformidade com as especificações exigidas na licitação. “Outro questionamento feito por eles diz respeito ao fornecimento de peixe oriundo de Rondônia que os deixou em dúvidas quanto a sua qualidade. É importante lembrar que essa entidade representativa possui mandato paritário e deliberativo e está registrada no cadastrado do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE)”, informou.

A deputada afirmou que nem todos os estudantes roraimenses estão sendo contemplados com a alimentação, o que vem causando preocupação por parte da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde, da ALE-RR, na qual ela é presidente. “A alimentação escolar é uma política pública importante para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Grande parte desses estudantes é de famílias de baixa renda e se dirigem as instituições de ensino também por conta da merenda escolar”, destacou.

Regionalização

Fornecimento de peixe de Rondônia estaria preocupando os membros do Conselho de Alimentação Escolar, quanto à qualidade - Foto: Secom ALE-RR

Deputado Brito Bezerra – Foto: France Telles

A deputada defendeu a regionalização dos produtos alimentícios fazendo referência à Lei de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), que está líder do Governo, promulgada no ano passado e estabelece normas para aquisição dos alimentos. “Como que poderemos lutar para que a alimentação escolar seja regionalizada e se estamos recebendo produtos de outros estados, que é o caso do peixe, sem termos uma noção sobre a sua qualidade. Devemos prestigiar a agricultura familiar, os empresários locais que fazem com que a nossa economia se fortaleça. E se alguma empresa de fora ganhe uma licitação, que pelo menos prestigie o setor produtivo roraimense”, enfatizou Lenir, solicitando aos deputados da base governista que analisem o caso junto ao Conselho de Alimentação Escolar do Estado.

O líder do Executivo na ALE-RR, deputado Brito Bezerra enalteceu o pronunciamento de Lenir e afirmou que levará os problemas para a governadora, Suely Campos (PP). Ele afirmou ser do interesse do Executivo cumprir com todos os compromissos de campanha, principalmente a valorização do empresariado local.

“A regionalização da merenda escolar sempre será alvo de minha preocupação, pois acredito que os estudantes merecem uma alimentação digna, com qualidade nutricional resgatando bons hábitos alimentares, priorizando a agricultura familiar e o empresariado local, no sentido de fortalecer a economia roraimense. É dever do governo preferencialmente comprar os outros 70% dos produtos destinados a esse fim aqui em Roraima, conforme a Lei e os outros 30% ficam a cargo do Governo Federal. Porém, se não tivermos o gênero alimentício aqui, teremos que procurar em outros estados”, esclareceu Bezerra.

O líder do G14, deputado George Melo demonstrou preocupação com relação às licitações feitas com empresas de fora para atender demandas da área de educação local. “É necessário revermos essa situação, pois são constantes as publicações no Diário Oficial do Estado com relação as licitações firmadas com empresas de fora, principalmente com as de Manaus, que vem dando conta de quase todos os serviços”, finalizou.

Jânio Tavares

 

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