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Prefeitura mantém fiscalização sobre terrenos baldios sujos

terrenobaldio2A Prefeitura de Boa Vista prossegue com a campanha para manter a cidade limpa. Nesse sentido, intensifica a fiscalização sobre terrenos baldios que se encontram sujos, contendo matagal e, em muitos casos, servindo como depósito de lixo para a vizinhança.

Manter o terreno limpo é, no mínimo, uma boa política, de acordo com o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius. As multas acabam de sofrer um reajuste de 100%, de acordo com a nova lei aprovada no mês de outubro passado pela Câmara Municipal de Boa Vista.

Após a notificação, os proprietários têm 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso a limpeza não seja feita no prazo estipulado, o Código de Posturas do Município prevê a aplicação de uma multa no valor de 100 unidades fiscais do município (UFM). Antes, esse valor era de R$ 237. Agora, pela nova redação, passa a ser de R$ 474.

Queimadas

Para o secretário Márcio Vinícius, outra preocupação, além de manter a cidade limpa, é com o perigo que os terrenos baldios sujos representam diante do período de seca que Roraima experimenta atualmente. Vários pontos de queimadas têm origem nesses locais, por abrigarem mato seco.

No mês de setembro passado, quando os termômetros chegaram a apontar temperaturas de até 39,5 graus em Boa Vista, o secretário-executivo estadual da Defesa Civil, coronel Cleudiomar Ferreira, disse que uma das consequências da seca era o aumento da possibilidade de queimadas em terrenos baldios e no lavrado.

“Além do perigo de queimadas, um terreno baldio sujo traz outras implicações, especialmente para a saúde da vizinhança”, alerta o secretário. Nesses locais, proliferam-se os vetores de dengue, chikungunya e zika vírus, e pequenos animais como baratas, carapanãs, moscas, formigas, ratos entre outros, que podem causar muitas outras doenças ao ser humano.

Márcio Vinícius destaca que o município de Boa Vista enfrenta dificuldades para identificar e notificar muitos dos donos de terrenos baldios fora dos padrões. Em muitos casos, esses proprietários são notificados pelo Diário Oficial do Município (DOM).

“O cidadão pode colaborar com o município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção por meio da Central de Atendimento 156. Basta informar o endereço do terreno que uma equipe é enviada ao local para averiguar a situação”, conclui Vinícius.

Francisco Espiridião

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