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Polícia Civil vai ocupar provisoriamente conjunto dos Executivos

Vista aérea do Conjunto dos Executivos - Foto: Antonio DinizA Delegacia Geral de Polícia Civil (DG), todos os departamentos, além de  algumas delegacias especializadas e Corregedoria Geral vão funcionar provisoriamente no Conjunto dos Executivos, a partir do início do mês de julho. A propriedade será vendida em leilão pelo Governo de Roraima, mas enquanto os trâmites burocráticos não ficam prontos, vai abrigar a Polícia Civil que também aguarda a construção da nova sede.

A decisão foi tomada pelo governador Chico Rodrigues após reunião com uma comissão formada pelo delegado geral em exercício, Eduardo Henrique Batista, diretores, delegados e peritos criminais da Polícia Civil, realizada no final da manhã de ontem, 12, no Palácio Senador Hélio Campos.

A estrutura da Delegacia Geral e seus departamentos funcionam provisoriamente na sede da Secretaria de Segurança Pública (SESP), mas há necessidade de ampliação do espaço para comportar os serviços. A principal solução será a construção do Complexo Operacional da Polícia Civil, que aguarda liberação de recursos.

Segundo o chefe da Divisão de Convênios (Dicon), da SESP, delegado Jimmy Santana, no ano de 2012 o então deputado federal Francisco Araújo, apresentou emenda parlamentar de R$ 34 milhões para a construção de uma unidade policial em Rorainópolis. Entretanto, a administração pública entendeu que o recurso seria melhor utilizado na Capital, sendo proposta a construção do complexo operacional da Polícia Civil, o que foi aceito.

Santana esclareceu que por falta de disponibilidade financeira do Governo Federal não houve transferência de recursos e nem assinatura de convênio.

Em 2013, segundo ele, diante da importância do projeto, foi alocada uma nova emenda de bancada na ordem de R$ 17 milhões para a construção da primeira fase do complexo, tendo sido apresentado o projeto ao Ministério da Justiça que o aprovou tecnicamente. No entanto, em razão de novo contingenciamento de recursos do Governo Federal, a assinatura do convênio e transferência de recursos foram  indisponibilizados.

O chefe da Dicon disse ainda que em razão do período eleitoral, cuja legislação veda a transferência de recursos em grande parte do exercício, o projeto não foi apresentado em 2014, o que deve ocorrer em 2015.

“Tanto o projeto básico quanto o executivo estão prontos e aguardam a definição de recursos para que possamos iniciar a construção”, disse.

Conjunto dos Executivos

O diretor do Departamento de Narcóticos, delegado Márcio Amorim, disse que a cedência do Conjunto dos Executivos para a Polícia Civil é provisória e foi uma solução paliativa enquanto não ocorre a construção da nova sede da Instituição.

“A Polícia Civil necessita de um espaço maior para a realização dos serviços. A atual sede não comporta mais a nossa demanda. Ali no Conjunto dos Executivos teremos condições de desenvolver os trabalhos e abrigar delegacias que necessitam urgentemente de um novo espaço, a exemplo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes”, disse.

Amorim informou que a meta é de que a transferência de toda a estrutura da Delegacia Geral seja feita em 15 dias. As casas que estejam em condições de ocupação vão comportar os departamentos de Polícia da Capital (DPJC), do Interior (DPJI), Especializada (DPE), de Operações Especiais (DOPES), de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), de Narcóticos (Denarc), Corregedoria Geral de Polícia, Diretoria de Administração (DA), o Núcleo de Inteligência do Denarc, a DRE e o 1º DP.

“A sede do 1º DP está em construção e há previsão de que até janeiro seja inaugurada. Estamos providenciando a limpeza de toda a área e consertos de algumas casas, fazendo algumas adequações para promover a transferência. A equipe da Polícia Civil está feliz com a anuência do governador que foi sensível a este pleito e decidiu prestigiar a Polícia Civil que neste ano completa dez anos de institucionalização, concedendo, mesmo que provisoriamente, este espaço, para que possamos desempenhar as funções e assim atender melhor ao cidadão”, disse.

Reunião

O governador Chico Rodrigues recebeu a comitiva formada pelo delegado geral em exercício, Eduardo Henrique Batista, diretores e delegados da Polícia Civil que tratou sobre a transferência do Conjunto dos Executivos para a Instituição.

Ele observou que a meta do Governo de Roraima é vender o Conjunto dos Executivos e que a cedência provisória para a Polícia Civil se deu em função dos tramiteis legais  que estão em andamento, como por exemplo, o levantamento dos valores por metro quadrado da propriedade que devem seguir todo um rito burocrático.

“Para evitar  que a propriedade fique ociosa e deteriorada e verificando a necessidade que a Polícia Civil tem para abrigar toda sua estrutura que inclui os departamentos, delegacias, a guarda de entorpecentes apreendidos, veículos e toda a frota da Instituição, decidimos ceder provisoriamente o local. Desta forma teremos tempo suficiente para preparar os documentos necessários para a venda e atenderemos a Polícia Civil até que a nova sede seja construída”, disse Chico Rodrigues.

O governador pontuou ainda que com a nova sede, a Polícia Civil vai poder ampliar os trabalhos de investigação que estão em andamento, especialmente de combate ao tráfico de drogas.

 

 

 

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