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Piracema termina segunda-feira em Roraima

Após quatro meses de proibição, pescadores poderão retomar atividades - Ascom/SFAPNa próxima segunda-feira, 30, termina o período da proibição da pesca em Roraima e os pescadores poderão voltar a pescar normalmente a partir de terça-feira, 1º. A medida, que está vigente desde 1º de março de 2014, vale durante a época de reprodução dos peixes conhecida como piracema.

O período é regulamentado pela portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a qual visa proteger as espécies de peixes durante seu período de reprodução natural, através de restrições à sua pesca e também aos locais onde elas ocorrem.

De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima, Marcos Jorge de Lima, a piracema foi considerada tranquila, se comparado aos anos anteriores. “Neste ano não tivemos notícia de prática de crime ambiental durante o defeso na mesma proporção do ano de 2013. Agora, a partir de 1º de julho termina a proibição de captura para todas as espécies de peixe, à exceção do pirarucu cujo defeso ocorre até agosto”, explicou.

Durante os quatro meses de proibição, a legislação vigente prevê que pescadores profissionais e amadores, devidamente licenciados, só podem pescar a quantia de até cinco quilos de peixe mais um exemplar para fins de consumo utilizando apenas vara, linha e anzol, bem como a população ribeirinha, que pratica a pesca de forma artesanal e sem fins comerciais, até 10 quilos de peixe, por viagem, somente para subsistência.

Seguro defeso

Durante os quatro meses de proibição, o governo federal disponibiliza o Seguro Desemprego do Pescador Profissional, conhecido como Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 724,00) por mês através do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para que os pescadores tenham seu direito à alimentação assegurada.  

 

 

 

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