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Pedra Pintada: Iteraima realiza desocupação de área institucional

Medida é necessária para que o projeto de parcelamento e urbanização seja apresentado à prefeitura de Boa Vista – Foto: Neto Figueredo

O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), realizou nesta quarta-feira, 4, a desocupação de uma área institucional no Pedra Pintada. Conforme o presidente do instituto, Alysson Macedo, a medida é necessária para que o projeto de parcelamento e urbanização seja apresentado à prefeitura, que é o órgão responsável pelo ordenamento em áreas urbanas, conforme o plano diretor.

“São áreas destinas a escolas, creches, praças, centros de saúde, sem as quais o projeto de parcelamento não poderá ser aprovado, e sem essa aprovação, não será possível a titulação dos lotes”, destacou Macedo.

Macedo destacou ainda que todos os ocupantes da área institucional foram notificados e tiveram prazo para a desocupação. “São áreas que precisam ser retomadas e as pessoas têm conhecimento que não podem ser ocupadas, pois são destinadas para outros fins”, afirmou o presidente.

No último dia 15 de dezembro, o presidente do Iteraima se reuniu com representantes dos moradores da área denominada Pedra Pintada, na sede do instituto para esclarecer as ações de regularização que são realizadas. Na ocasião os representantes afirmaram que apoiam as ações do Iteraima na área, e esperam trabalhar em parceria.

Pedra Pintada

A área, que pertence ao Estado, começou a ser ocupada irregularmente em dezembro de 2014. Atualmente, o Iteraima estima que existam aproximadamente 1.200 lotes a serem regularizados.

Com a publicação da Lei nº 1063/16 em julho do ano passado, que trata da regularização de áreas urbanas de propriedade do Estado, o Iteraima iniciou as ações de regularização da área. Em agosto foi realizado um levantamento para verificar a quantidade de lotes ocupados, identificação das ocupações e cadastro socioeconômico das famílias, para identificar aquelas que se enquadram nos requisitos da Lei.

O trabalho de identificação também teve o objetivo de coibir a ação de oportunistas, que se aproveitam da necessidade de moradia para comercializar lotes públicos. O Instituto está finalizando o planejamento para as próximas etapas de regularização, quando serão emitidos documentos de posse provisória, e posteriormente, o título definitivo.

Rosiane Menezes

 

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