Anchieta e Gilmar Mendes divergem sobre risco de confronto na Raposa

Ao defender nesta segunda-feira, 08, em Brasília, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em faixa contínua, conforme homologado pelo governo federal em abril de 2005, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, revelou temer um confronto entre as partes que se dividem em relação à saída dos não-índios da área de 1,7 milhão de hectares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação na próxima quarta-feira, 10.

“Hoje, há um clima tenso. Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande”, afirmou o governador. “Nos preocupa muito que interesses externos chamem a atenção da mídia internacional a Roraima pela possibilidade de um índio morrer lá”, acrescentou Anchieta Júnior, ao salientar que as próprias comunidades indígenas não têm consenso sobre o assunto.

O governador classificou como “imprevisível” o resultado do julgamento. Garantiu que o estado ajudará a cumprir qualquer determinação judicial, mas ressalvou que a responsabilidade por um eventual confronto será da Justiça Federal. “O governo estadual estará de prontidão para ajudar em qualquer das situações. A postura é de cumprir o que o STF determinar”, assinalou.

Em Teresina, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse não acreditar na ocorrência de conflitos na terra indígena, que está sob patrulhamento de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas ela, certamente, será cumprida”, garantiu.

Em 27 de agosto, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da demarcação contínua, que implicaria na saída de todos os não-índios da reserva.

Britto rechaçou argumentos do governo estadual de que haveria risco à soberania nacional e prejuízos à economia de Roraima, ao ressaltar que haveria no estado terra em abundância para todos os cidadãos que lá residem.

Hoje, Anchieta Júnior relativizou a posição do relator. “Uns gostam do azul, outros gostam do amarelo. É assim que se julga um processo”, disse. Para ele, as grandes extensões de terra de Roraima não podem colocar o estado em condição de ser comparado com outros mais privilegiados economicamente.

“Nós temos terra em abundância, mas não temos a legitimidade da propriedade delas. Quando se somam áreas indígenas, de preservação ambiental, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e militares, não sobram 10% para o estado. Não dá pra fazer comparação com o Rio de Janeiro. Lá [em Roraima], nós não temos Bacia de Campos, a maior reserva petrolífera do Brasil.”

Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil