O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. O tema do encontro foi a retomada do julgamento sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, que deve voltar à pauta do Plenário em dezembro próximo.

Preocupado com um possível acirramento na situação entre indígenas e rizicultores na região, Anchieta veio ao Supremo exatamente para pedir urgência no retorno do tema à pauta, para que a Corte Suprema decida como deve ser a demarcação.

“Hoje a situação está tranqüila no nosso estado, mas caso esse julgamento fosse postergado para o próximo ano, poderia criar uma certa animosidade entre as partes”, revelou o governador ao final do encontro com o presidente. 

Anchieta se disse otimista em relação à decisão que deve ser tomada, mas deixou claro que vem trabalhando para que, qualquer que seja o posicionamento determinado pelo STF, a decisão venha a ser respeitada por todos – governo, indígenas e fazendeiros. 

Demarcação contínua

No início do julgamento, em agosto, apenas o relator da Petição (PET 3388), ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.

Fonte: STF