Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam, por unanimidade, liminar ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Ele foi acusado de corrupção eleitoral e afirma que não há uma única prova da suposta conduta.

Sustenta o PMDB do estado que o deputado comprou votos no dia 29 de outubro de 2006, na "madrugada das vésperas das eleições 2006". A Corte regional determinou o cumprimento da cassação imediatamente, tão logo publicado o acórdão, com a posse do suplente Almir Sá (PPR-RR).

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ao acompanhar o voto do relator, disse que o TSE tem diversos precedentes. “Nesses casos é melhor deixar em exercício até que se decida a questão”.

Entenda o caso

O deputado federal Márcio Junqueira  teve seu mandato cassado no último dia 21 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) acusado de compra de votos nas eleições de 2006.

Na votação do processo pelo Pleno do TRE-RR, apesar do relator, juiz Luiz Fernando Mallet, ter sustentado em seu relatório que não encontrou verdade nos depoimentos das testemunhas de acusação contra Márcio Junqueira, no entendimento do juiz revisor, Helder Girão Barreto, havia provas que incriminavam o deputado Márcio Junqueira por compra de votos e se sustentava, assim, o pedido de cassação, que foi seguido pelos juízes Eric Linhares e Dilmar Paulino. Apenas o juiz Ricardo Oliveira acompanhou o voto do relator.

Gilvan Costa

Com informações do TSE