Flamarion quer que Vale Alimentação corresponda a 1/3 do salário mínimo

O deputado Flamarion Portela (PTC) quer que o Vale Alimentação, beneficio pago pelo governo de Roraima a famílias carentes, corresponda a 1/3 do salário mínimo vigente, o que corresponderia hoje a R$ 138,33. O Projeto de Lei nº. 058/08 tramita na Assembléia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Segundo a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), que coordena o programa, recebem o benefício de R$ 60,00 cerca de 62 mil. A criação do Vale Alimentação aconteceu no governo de Flamarion Portela, em maio de 2002, através do Decreto 0º 4.735-E.

Pela atual proposta parlamentar, as famílias beneficiadas somente poderão adquirir os produtos dos quais necessite, para a sobrevivência de seus integrantes, nos estabelecimentos comerciais com inscrição estadual.

O programa foi instituído para que as famílias em situação de vulnerabilidade social adquirissem gêneros alimentícios. Para ter direito, a renda familiar mensal per capita deveria ser igual ou inferior a meio salário mínimo. Na época o mínimo vigente era de R$ 200,00.

Rebeca Lopes