Conselheiros visitarão todos os segmentos envolvidos na questão

O presidente nacional do Conselho Federal dos Direitos Humanos Agesandro Pereira assegurou que, todas as instituições envolvidas diretamente no processo de conflito na Raposa/Serra do Sol, serão visitadas e todas as informações colhidas serão catalogadas para a formatação do relatório a ser discutido na próxima sessão plenária do Conselho Federal da Ordem, previsto para o dia 20 de maio em Brasília e, posteriormente, os dados serão encaminhados as entidades jurídicas que tratam da definição do processo de revisão da homologação em Brasília.

Durante a visita realizada à Assembléia Legislativa (ALE-RR), foi relatado pelos parlamentares estaduais todo o processo de homologação de terras indígenas em Roraima, desde os primeiros processos envolvendo as áreas demarcadas na região de São Marcos.

Na avaliação do Conselheiro Federal, Lúcio Flávio, Coordenador do Grupo de Trabalho dos Assuntos Indígenas do Conselho Federal da OAB, é uma situação que necessita de um amplo acompanhamento relacionado à problemática da homologação, em razão de existir diversas ações jurídicas protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo do Estado, contestando a forma como foi idealizado o processo de demarcação, ou seja, em área contínua.

“Manteremos contato com todos os segmentos envolvidos neste processo, colhendo o máximo de informações necessárias para subsidiar nosso relatório a ser encaminhado à executiva nacional da Ordem dos Conselhos Federais da OAB”, informou.

Ricardo Gomes