Vinte dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a ação de retirada de não índios, especialmente produtores de arroz, da reserva indígena, lideranças regionais da Raposa Serra do Sol fizeram nesta segunda-feira, 28, o primeiro pronunciamento oficial sobre os conflitos na Terra Indígena já homologada. Durante a coletiva, a tônica das afirmações ficou em torno do anseio das comunidades, conforme os tuxauas: “invasores vão ter que sair”.

“Nossos antepassados já ocupavam essas terras e nós temos que garantir esse espaço para as futuras gerações”, disse Jaci José de Souza, coordenador de projetos da região das Serras, uma das quatro regiões que formam a T.I. Raposa/Serra do Sol. Para ele, a homologação da reserva há três anos, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, garante direito exclusivo dos indígenas ao uso do local.

Conforme o coordenador de projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, a homologação da reserva em área contínua é um avanço para a sociedade nacional. “Isso significa que diversos setores da sociedade já estão começando a entender o nosso valor e os nossos direitos enquanto populações tradicionais, cujo espaço tem de ser respeitado”, afirmou.

Quanto ao processo de desintrusão, Júlio acredita que o julgamento do STF será favorável aos anseios da população indígena. “Tenho certeza de que os ministros vão optar pela vida de quase 19 mil índios e não por apenas seis arrozeiros”, justificou, ao acrescentar: “Por isso, eles [produtores e não índios] vão ter que sair”.

De acordo com carta divulgada pelos líderes regionais, a população indígena de 18.992 contribui diretamente com a economia estadual com a injeção aproximadamente R$ 1 milhão de reais mensal no comércio local, com a compra de insumos para produção e alimentos para as comunidades. “Dessa forma, também estamos contribuindo para o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental de Roraima, por meio da preservação da fonte de recursos naturais”, completou.

O representante do CIR corrigiu ainda informação divulgada por parte da mídia local e nacional quanto ao percentual da área T.I Raposa/Serra do Sol em relação ao tamanho do Estado. “Ocupamos apenas 7,8% da área total de Roraima, e não 46%, como dizem os políticos locais à imprensa”, disse.

Soberania Nacional
A homologação da reserva indígena não oferece risco à soberania nacional, disse Macuxi, rebatendo as recentes declarações de militares. “Mesmo porque na faixa de fronteira existem três pelotões do exército localizados em Normandia, o 6º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em Uiramutã e o 3º PEF em Pacaraima”, argumentou. Esses municípios estão no extremo nordeste de Roraima, na fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana.

Prejuízos
O coordenador regional do Baixo Cotingo, Nelino Galé, disse que atos de “terrorismo” praticados na região geraram prejuízos às comunidades indígenas. “Quem é que vai pagar pelas pontes queimadas e pelo material danificado nas escolas?”, questionou, acrescentando que a perda maior é para sociedade. “A reconstrução das pontes sairá do bolso de cada um”, lembrou.

Por conta das manifestações contrárias à retirada de não índios da Raposa/Serra do Sol, agora quem desejar adentrar na Terra Indígena terá de pedir permissão, conforme Walter de Oliveira, coordenador regional do Surumu, principal palco de conflitos na Raposa. “A partir de agora queremos evitar que eventos como esses ocorram novamente na região, gerando prejuízos às nossas comunidades”, informou.

Segundo o tuxaua do Surumu, as pessoas que quiserem ir até o local terão de respeitar as regras das comunidades. “Queremos garantir os nossos direitos constitucionais”, ressaltou.

Campanha
Durante a coletiva, os indígenas lançaram ainda a ‘Campanha Anna Pîta Anna Yan – Nossa Terra, Nossa Mãe’, cujo objetivo é sensibilizar a Justiça e os Ministros do STF quanto ao cumprimento dos diretos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, além de um ‘Memorial’ com todos os processos jurídicos que envolvem a terra indígena, desde a demarcação.

Anderson Vasconcelos