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| Jobim considera equívoco discutir demarcação contínua ou isolada de terras indígenas |
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Mencionando o interesse público em preservar núcleos populacionais não-indígenas, Jobim excluiu da área demarcada pela Funai antigas bases de apoio à garimpagem, denominadas vilas, as estradas e fazendas tituladas pelo Incra a partir de 1981, totalizando uma área de 300 mil hectares. “Quando determinei isso, não havia nada dessa discussão sobre [demarcação] contínua ou isolada”, declarou o ministro. “Quando mandei esse despacho, eu determinei que se refizesse todo o sistema de demarcação. Depois, esse passo foi anulado e as coisas morreram”, afirmou Jobim. Para o ministro, o “equívoco” é resultado do “desconhecimento do sistema jurídico nacional” e é alimentado pela imprensa brasileira. “Grande parte da mídia raciocina como se as terras indígenas brasileiras fossem iguais às norte-americanas”, afirmou Jobim. “Lá [os povos indígenas] são nações e as terras indígenas pertencem a essas nações. No Brasil, terra indígena é propriedade da União, para usufruto vitalício dos índios. Eles não têm propriedade sobre essas terras, que estão sujeitas a todas as regras constitucionais. Temos de raciocinar a partir do nosso sistema.” Perguntado sobre a reação do ministério às críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, com quem se reuniu na última sexta-feira (18), Jobim se restringiu a comentar que, no ministério, o assunto está encerrado. Na semana passada, o general afirmou que a demarcação contínua de terras indígenas em região de fronteiras é uma ameaça à soberania nacional. A declaração irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou que Jobim cobrasse explicações de Augusto Heleno. Alex Rodrigues
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