O procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma recomendação para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima.

A medida, de acordo com o MPF no estado, que pediu a recomendação, pretende reduzir a violência entre indígenas e não-indígenas no interior da reserva.

A recomendação pede que os representantes do Executivo promovam a imediata e efetiva "desintrusão da área indígena". O procurador-geral pede também que o diretor-geral da Polícia Federal mantenha fiscalização permanente e ostensiva no local, a fim de garantir a segurança e ordem públicas e os direitos reconhecidos às comunidades indígenas da região.

Antonio Fernando também enviou recomendação ao deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para não entrar ou realizar filmagens em terras indígenas, sem a devida autorização das comunidades interessadas. O pedido foi feito com base em representação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

O acatamento das recomendações não é obrigatório, mas, de acordo com a PGR, os destinatários poderão responder pelas conseqüências da inobservância do documento, em especial, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas no estado de Roraima.

Fonte: Agência Brasil