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Microcefalia: criança recebe medicamentos e fraldas por intermédio da Defensoria

“Não foi necessário entrarmos com processo, o que é bom para o assistido, pois não precisa esperar o tempo dos tramites legais” – Fotos: Ascom/DPE

Dia das crianças, data que se celebra os direitos da criança e do adolescente e, sobretudo, a conscientização das pessoas sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. E, neste dia 12 de outubro, a família Oliveira Aguiar terá uma comemoração diferente este ano.

A Defensoria Pública do Estado (DPE), por intermédio das Varas da Infância e da Juventude, o filho da dona de casa Lucyane de Oliveira Aguiar, de apenas um ano e seis meses, receberá a partir de agora medicamentos e fraldas que necessitava.

O pequeno K.L.A.N é portador de microcefalia e síndrome congênita, e os pais não tinham condições para comprar esses itens indispensáveis para o menino. “Busquei por várias vezes receber, principalmente, os medicamentos e sempre diziam que não estavam disponíveis, foi então que decidir ir até a Defensoria”, explicou a mãe.

“Fico feliz porque por meio da Defensoria terei como oferecer um pouco de mais de qualidade de vida para meu filho, que é um direito dele e de todas as crianças”, celebrou Lucyane.

De acordo com o defensor público Francisco Francelino, atuante pela DPE junto às Varas, após enviar requisição a Prefeitura Municipal de Boa Vista, a instituição logo se manifestou favorável com o pedido. “Nesse caso, não foi necessário entrarmos com o processo, o que é bom para o assistido, pois não precisa esperar o tempo dos tramites legais”, frisou Francelino.

“Ficamos felizes por conseguir fazer o que diz o Estatuto da Criança (ECA), no qual diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, finalizou o defensor.

Celton Ramos

 

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