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Mais de 90% dos recursos do Fundeb são gastos com pessoal, afirma SEED

Deputado Sampaio, relator da Comissão, solicitou ao representante da SEED que encaminhe dentro de 15 dias documentos comprovando as informações - Fotos: H. Emiliano

Deputado Sampaio, relator da Comissão, solicitou ao representante da SEED que encaminhe dentro de 15 dias documentos comprovando as informações – Fotos: H. Emiliano

Em reunião da Comissão Especial Externa, nesta segunda-feira, 9, para avaliar as denúncias sobre possível má aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o diretor do Departamento de Convênios da Secretaria de Estado da Educação, Carlos Alberto Araújo informou durante oitiva que dos 25% dos recursos destinados à educação, 92% estão sendo gastos somente com pagamento de pessoal.

A informação foi contestada pela professora Albanira Cordeiro da base do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), entidade que solicitou da Assembleia a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de irregularidades no Fundeb.

Albanira enfatizou que é necessário checar essa informação tendo em vista que dos 25% destinados à educação, 60% deve ser o mínimo para os professores e 40% para investimentos e técnicos. Segundo credita, o governo está utilizando 92% com pagamento de pessoal dos 60% e não da totalidade dos recursos.

A professora, bem como o presidente do sindicato, Ornildo Roberto e demais professores foram recebidos pela Comissão na mesma reunião, porém em horário diferente da oitiva com os representantes da Seed.

Diante da informação apresentada por Carlos Alberto, o relator da Comissão Especial, deputado Soldado Sampaio (PC do B), solicitou que o representante da SEED encaminhe documentos dentro de 15 dias comprovando essas informações de forma detalhada. Também será solicitado um parecer do Tribunal de Contas do Estado e um extrato da conta do Fundeb, segundo adiantou o deputado Soldado Sampaio.

Ornildo Roberto lembrou que foi o Sindicato que apresentou documento solicitando abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com base num levantamento realizado por alguns professores.
A professora Roscleide Araújo que contribuiu nesse levantamento afirmou que a previsão orçamentária anual para a receita do ensino está sempre menor que a executada, conforme pesquisa realizada.

Ornildo Roberto  de Souza

Ornildo Roberto  de Souza

Durante a reunião da Comissão, foi ouvido também o chefe da divisão de Convênios da Seed, Josimar Lins, que apresentou os convênios federais em andamento e os que estão paralisados. Ele também enviará documento com os detalhes desses dados apresentados.

O deputado George Melo (PSDC) questionou o diretor do Departamento de Convênios, Carlos Alberto, sobre o valor de quase R$ 60 milhões para reformas de escolas, citando como exemplo o que houve com a Escola Idarlene Severino da Silva, no Tancredo Neves que o forro caiu. Carlos disse que esse valor é para cinco anos e que os serviços são de manutenção e não de construção.

O presidente da Comissão, deputado Jânio Xingu (PSL) chamou a atenção sobre o fato de a licitação ter sido feita com ata de registro de preço para construção civil. Segundo ele, os engenheiros da Casa vão avaliar a questão técnica do processo.

Após a avaliação dos documentos e dos depoimentos das partes, os deputados irão decidir se cabe ou não abrir CPI para apurar as denúncias na Educação.

Participaram da reunião também os deputados Zé Galeto (PRP) e Naldo da Loteria (PSB).

Shirleide Vasconcelos

 

 

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