Templates by BIGtheme NET
PÁGINA PRINCIPAL | Política | Lei de terras: projeto é discutido entre deputados e Procuradoria do Estado

Lei de terras: projeto é discutido entre deputados e Procuradoria do Estado

“As discussões estão produtivas e a intenção é votar o projeto ainda este mês”, garantiu Ionilson - Foto: Kátia BezerraO Projeto de Lei nº. 028/14 que dispõe sobre a política e regularização fundiária rural, de autoria do Executivo foi tema da reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e o chefe da Procuradoria Imobiliária do Estado, Edival Braga, na tarde desta segunda-feira, 2. 

Alguns pontos centrais foram exaustivamente debatidos entre os parlamentares, onde ainda pairava algumas dúvidas. A questão do módulo fiscal e módulo rural e o marco temporal, englobando a lei de licitação.

“Temos algumas dúvidas, mas as discussões estão sendo muito produtivas. Precisamos nos aprofundar mais para que todos os pontos polêmicos do projeto não deixem dúvida”, explicou o deputado Ionilson Sampaio (PSB), relator da matéria. De acordo com Sampaio, o projeto poderá ser votado ainda este mês.

Presentes na Comissão Especial Externa, que foi criada para discutir o texto, os deputados, Zé Reinaldo (PSDB), presidente; Gabriel Picanço (PRB), vice e os membros, Aurelina Medeiros (PSDB), Brito Bezerra (PP), Erci de Moraes (PPS) e Rodrigo Jucá (PMDB). Flamarion Portela (PTC), mesmo não compondo a Comissão, participou da reunião.

 

 

 

Deixe uma resposta