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Justiça Itinerante homologa mais de 10 acordos em parceria com o Chame

Ao todo foram 13 homologações - Foto: Alfredo Maia

Ao todo foram 13 homologações – Foto: Alfredo Maia

A Justiça Itinerante homologou na manhã desta terça feira, 17, no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) mais de 10 acordos durante audiências promovidas pelo juiz Erick Linhares. Foram cinco acordos de solução de união estável, cinco de pensão alimentícia, uma de regulamentação de visitas e duas de divórcio consensual, totalizando ao todo 13 homologações.

Desde 2010, o Chame iniciou esse trabalho em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.  Essa parceria garante à sociedade assistência total às mulheres que são violentadas ou precisam de atendimento tanto na área criminal ou cível. O acolhimento é realizado pela equipe multidisciplinar do Chame composta por advogado, psicóloga e assistente social. Após o acolhimento a equipe da Defensoria Pública é acionada a comparecer ao Chame. De acordo com a demanda de atendimentos a cada 45 dias são realizadas essas audiências.

A coordenadora do Chame, deputada Lenir Rodrigues (PPS) esteve no local antes das audiências, e comentou que a parceria facilita o atendimento à população. “Eu acredito que estamos revitalizando o atendimento do Chame. É uma resposta que o Poder Legislativo dá para a sociedade por meio da Procuradoria Especial da Mulher e o programa Chame, de forma efetiva. É importante essa parceria porque a composição do conflito começa e termina aqui mesmo. As audiências são realizadas com a presença do juiz e da defensora pública, evitando dessas pessoas irem até o Fórum”, disse.

Para o juiz Erick Linhares essa parceria entre o Legislativo e o Judiciário é muito importante, principalmente por conta do atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Avalio essa parceria como excelente e essencial. Excelente porque é um serviço bem prestado e essencial porque atende uma demanda da população”, disse.

A dona de casa Maria Odineia Pinto veio à Boa Vista de Presidente Figueiredo, no Amazonas para solicitar conciliação de divórcio. “Fui maravilhosamente atendida, fiquei sabendo dos serviços do Chame através de uma amiga, gostei muito, sem falar que não precisei pagar nada. Em Presidente Figueiredo esse tipo de serviço é pago e não tinha condições nem de pagar um advogado”, disse.

Chame

O Chame é um programa desenvolvido por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criado para prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Dispõe de atendimento interdisciplinar como psicólogo assistente social e advogado. Fica localizado na rua Coronel Pinto, 524, Centro, e funciona das 8h ás 18h, de segunda a sexta-feira.

Igeane Marques

 

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