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Ipem destrói produtos irregulares apreendidos

A ação, que envolveu mais de 4.000 itens, é regulamentada pela Portaria do Inmetro que define a destinação de produtos apreendidos - Foto: Fernando Oliveira

A ação, que envolveu mais de 4.000 itens, é regulamentada pela Portaria do Inmetro que define a destinação de produtos apreendidos – Foto: Fernando Oliveira

Brinquedos, lâmpadas, capacetes de segurança, cadeiras plásticas, entre outros itens, apreendidos desde 2011 pelo Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) por não serem aprovados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) foram destruídos na tarde desta quinta-feira, 9, na sede do instituto.

Eles compõem os mais de 4.000 itens destruídos por um veículo com rolo compressor. Esse processo se inicia com a vistoria do Ipem ao estabelecimento e, encontrando produtos que não estejam aprovados e seguindo as recomendações do Inmetro, são apreendidos e é aberto um processo dentro do órgão. “O comerciante pode enviar uma justificativa e tentar recurso, mas, se não for aceito, esses produtos devem ser destruídos”, explica diretora de Metrologia e Qualidade do Ipem-RR, Cinara de Castro Machado.

Os produtos destruídos nesta tarde foram identificados por meio de um mutirão organizado pela equipe do Ipem, que identificou aqueles itens estavam inapropriados para uso devendo ser encaminhados à destruição. “Não podem ser doados ou qualquer outro tipo de destinação, já que não estão aprovados pelo Inmetro, então devem ser destruídos”, observou Cinara.

A destinação desses produtos apreendidos é determinada da Portaria 70, de 05 de fevereiro de 2014, do Inmetro, que estabelece requisitos a serem adotados pelos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade e as unidades do Inmetro para tratamento e destinação dos produtos apreendidos nas ações de fiscalização.

A ação vai possibilitar ainda a liberação de espaço no depósito do Ipem, que, segundo Cinara, foi encontrado em uma situação de total desorganização deixada pela gestão anterior. Além disso, possibilitará que, a partir de agora, seja seguido o padrão de armazenamento seguido pelo Inmetro, o que não vinha sendo realizado.

“Encontramos produtos, por exemplo, em caixas de papelão, sacos rasgados e sem nenhum critério de organização, todos jogados. Agora poderemos seguir rigorosamente a exigência de armazenagem, que estipula que os objetos estejam em sacos plásticos e com a identificação do termo de apreensão”, comentou.

Para o presidente do Ipem, Elias Augusto Lima Silva, esta ação oferece uma garantia aos consumidores de que os produtos não serão utilizados, “já que nossa função é fiscalizar para que os estabelecimentos cumpram a legislação e ofereçam produtos certificados pelo Inmetro”.

Simone Cesário

 

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