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Infraestrutura: Governo terá R$ 9 milhões para investimento em pontes e vicinais

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, dia 16, a governadora Suely Campos tratou do assunto junto à Secretaria de Gestão dos Programas de Transporte, em Brasília (DF) - Foto: Divulgação

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, dia 16, a governadora Suely Campos tratou do assunto junto à Secretaria de Gestão dos Programas de Transporte, em Brasília (DF) – Foto: Divulgação

A governadora Suely Campos anunciou a recente liberação de R$ 9 milhões para investimento em infraestrutura de transportes, após audiência com o secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano Castro, que informou a previsão de mais R$ 10 milhões a serem disponibilizados em 2016 para recuperação de estradas e pontes em Roraima. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira, 16, e também teve a participação do secretário da Representação do Governo do Estado em Brasília (DF), Mozarildo Cavalcanti.

O recurso é referente à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), montante destinado aos estados pelo Ministério dos Transportes, arrecadada por meio da incidência sobre combustíveis. A contribuição estava bloqueada desde 2012 por falhas na gestão do recurso nas áreas para as quais ele é destinado, como a construção de pontes, recuperação de estradas, asfaltamento, sinalização, entre outras.

Após articulação do Governo do Estado junto ao Ministério do Transportes, por meio da Seges (Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes), foi possível a renegociação da dívida relativa à contribuição para que o governo volte a utilizar o montante.

A governadora Suely Campos destacou que mesmo sem este recurso disponível, o Governo do Estado vinha realizando um esforço para priorizar esta área e com recursos próprios, realizou obras importantes em pontes e vicinais, com prioridade para as áreas produtivas e para possibilitar o trânsito do transporte escolar. “Nesta gestão, o Governo já entregou 20 pontes revitalizadas para a população e, até o final do ano, um total de 110 em diversas regiões do estado estarão sendo reformadas”, pontuou.

Liberação foi possível após articulação entre o Governo do Estado e Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, que também vai liberar R$ 10 milhões para o ano que vem

Liberação foi possível após articulação entre o Governo do Estado e Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, que também vai liberar R$ 10 milhões para o ano que vem

Ela enfatizou que este recurso dará um fôlego às obras já realizadas pela Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura), beneficiando ainda mais o homem do campo. “Com isso, o Governo terá mais capacidade financeira para amenizar a precariedade em que a malha viária do Estado foi encontrada”, destacou.

Cide

A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo arrecadado pela União, cujos recursos são destinados, dentre outras áreas, para o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. A contribuição é arrecadada por meio de sua incidência sobre: a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados; gás natural e seus derivados; e álcool etílico combustível.

O objetivo da Cide é gerar um fluxo constante de recursos para financiar os investimentos necessários no setor de transportes, que historicamente ficava prejudicado pelas restrições orçamentárias impostas devido à grande demanda de outros setores não menos essenciais.

Yana Lima

 

 

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