Jucá comemora resultado do leilão da linha energética Manaus/Boa Vista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), acaba de anunciar no plenário (02), o resultado do leilão pra a construção da Linha energética Manaus/ Boa Vista. A empresa vencedora foi o Consórcio Boa Vista - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (49%) e Alupar Investimento S.A. (51%).

No Leilão de Transmissão nº 004/2011 foram ofertados 12 lotes de linhas, com 2.051 quilômetros (km) e subestações, com 6.900 MVA, com investimentos de R$ 2,8 bilhões em 13 estados.

Entre os 12 lotes oferecidos no leilão da Bolsa de Valores de São Paulo, o primeiro (lote A) diz respeito à linha de transmissão Manaus/Boa Vista, com total de 715 quilômetros e uma subestação na Vila Equador. O investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão.

Jucá agradeceu, em plenário, o empenho da Presidente Dilma, do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e do presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araujo, para a obra fosse realizada. “Estamos muito felizes hoje. Esta foi uma das minhas propostas de campanha: trabalhar em Brasília para que Roraima fosse interligado com o sistema de Tucuruí e termos, enfim, nossa independencia energética. No futuro poderemos, inclusive, vender energia”.

Segundo o senador, o prazo para a conclusão da obra são de 36 meses. Com a interligação Roraima poderá construir até 4 hidrelétricas: Contigo, Bem-querer, Paredão I e II, que já estão em fase de estudos, e assim vender energia para o restante do Brasil ou para outros países. Jucá disse, ainda, que 3 mil empregos diretos serão gerados com a construção do Linhão. “Esta obra vai resolver um dos maiores gargalos para o desenvolvimento de Roraima. Com energia segura e  abundante poderemos crescer mais”  Priscila Gonçalves

Governo não quer novo imposto para a saúde, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem que o governo não pretende criar um novo imposto para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) quando a Emenda Constitucional 29 for regulamentada.

A Emenda 29 determina os valores mínimos que União, Estados e municípios devem investir em saúde pública. A norma vale desde 2000, mas até hoje não foi regulamentada. Sem a regulamentação, muitos governantes lançam gastos com aposentadorias, presídios, saneamento básico e reforma agrária, por exemplo, na conta do SUS. A regulamentação determinaria, detalhadamente, o que são gastos em saúde — para que a saúde pública deixe de receber menos dinheiro que o devido.

A votação da regulamentação da Emenda 29 está prevista para 28 de setembro.

Segundo o líder do governo no Senado, a regulamentação da Emenda 29 traz avanços para a saúde pública do Brasil, mas também o desafio de reforçar o orçamento destinado ao SUS. Essa injeção de verbas, disse Jucá, depende de medidas atualmente em análise no Poder Executivo.

Entre as alternativas para evitar a criação de um novo imposto, segundo o parlamentar, o governo considera um reajuste nos impostos sobre o cigarro e as bebidas alcoólicas e um aumento no valor do seguro obrigatório de veículos (o DPvat).

— Os ministérios da Saúde e da Fazenda estão fazendo os estudos necessários. Dentro de alguns dias, teremos uma posição — afirmou.

Jucá acredita que, do ponto de vista político, não é provável que seja levada adiante a proposta da Câmara dos Deputados para a criação de um novo imposto para financiar o SUS.

As propostas do Ministério da Saúde incluem o aumento de impostos já existentes e que incidem sobre produtos que, de alguma forma, elevam os gastos da saúde pública — cigarros, bebidas alcoólicas e carros (por causa dos acidentes).

De acordo com Jucá, as propostas são "embrionárias" — o governo ainda não fechou questão quanto ao aumento de algum imposto.

Gabinete do senador Jucá orienta prefeituras sobre Programa Caminho da Escola

Brasília – O gabinete do senador Romero Jucá em Brasília,  está orientando os prefeitos do interior de Roraima interessados em participarem do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, onde serão doadas bicicletas para alunos da rede pública de ensino.

Para receber bicicletas ainda em 2011, os municípios - com até 20 mil habitantes - devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.  

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Distribuição pelo país

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado. Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas. A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana.

As prefeituras decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes.

Jucá alerta consumidores para inscrição no Cadastro Único

Brasília - Consumidores de baixa renda com consumo maior que 40 quilowatts hora (kWh) e menor que 65 kWh têm até a próxima quinta feira, 1º de setembro,  para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa medida serve para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Em Roraima, cerca de 10 mil consumidores são beneficiados.

Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua cidade, em Roraima a CERR Companhia Energética de Roraima e a Eletrobrás Distribuidora Roraima; para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas.

O consumidor de baixa renda que atender aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade. Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento Social -  http://www.mds.gov.br/

Emenda de Jucá incluiu índios e quilombolas na Tarifa Social

Durante votação do Projeto de Lei, 12/2008, que trata da Tarifa Social, em julho de 2009, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), conseguiu aprovar emenda e incluir no projeto  as famílias indígenas, quilombolas e moradores de favelas, onde há maior dificuldade de se fazer o cadastramento.

- A Tarifa Social garante a redução e até a quitação da conta de energia para famílias cuja renda é muito baixa. É uma grande  ajuda pra quem precisa – disse Jucá.

Dilma reúne Conselho Político e discute medidas econômicas

Brasília - A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) com o Conselho Político, formado por ministros e líderes da base de sustentação do governo. Entre os temas discutidos estavam medidas econômicas que serão anunciadas para combater a crise econômica internacional.

O ministro da fazenda. Guido Mantega, fez uma apresentação de dados econômicos durante a reunião. Também participaram o vice-presidente, Michel Temer e os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), estiveram no encontro ao lado de outros líderes da base aliada no Congresso.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) informou que a presidenta Dilma Rousseff pediu aos parlamentares que apoiem o governo no enfrentamento à crise econômica evitando criar gastos que não tenham fontes previstas de receita.

- A presidenta Dilma pediu atenção à todos líderes neste momento de turbulência financeira internacional. O objetivo agora é conter os gastos e  não deixar que esta crise afete  a expansão da economia no Brasil – disse Jucá.