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| Informativo senador Romero Jucá - 02 a 10 de julho |
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Jucá participa da comemoração aos 20 anos do MPF em Roraima
O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel parabenizou a instituição, agradeceu a sociedade roraimense pela confiança nas ações da instituição, além de fazer uma menção especial ao senador Romero Jucá pelo apoio em todas as iniciativas do MPF, em todo Brasil. “Faço aqui um agradecimento ao trabalho do senador Jucá, em Brasília, e pelo seu apoio irrestrito às nossas ações em prol do país”. O senador falou da importância da instituição para Roraima. “São vinte anos de muito trabalho e luta pelo cumprimento das leis e o pleno exercício da justiça. O MPF recebe nossos parabéns e nosso respeito pela isenção e credibilidade que desenvolve suas ações”. 06.07.11 MP que flexibiliza licitações para Copa pode ser votada nesta quarta
Com a votação ocorrendo amanhã, haverá tempo de o texto retornar para a Câmara, caso seja apresentado algum destaque - disse o senador. Inácio Arruda disse também que o Senado já se adiantou na análise do texto que trata do RDC, ao debater o tema com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador lembrou que o próprio ministro do Esporte esteve presente em uma audiência que debateu o RDC, realizada em conjunto pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), no último dia 29. - A maioria dos senadores concorda que esse regime pode agilizar a contratação de obras públicas - afirmou o senador. Para o ministro Orlando Silva, as reuniões com as lideranças são importantes para esclarecer dúvidas e detalhar o texto do RDC. Mais cedo, ele havia participado de reuniões com os líderes da base governista e com a liderança do PTB. De acordo com o ministro, os senadores presentes a esses encontros manifestaram apoio à MP. - Com essa medida, vai ser possível aumentar a transparência, diminuir os preços das obras e estimular a competitividade entre as empresas - disse o ministro, ao defender o RDC. 06.07.11 Senado regulamenta a profissão de 'sommelier' A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas". O projeto vai a sanção. O autor do projeto (nº 4.495/2008 na origem), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu ainda artigo para deixar claro que somente podem exercer a profissão os portadores de certificado de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aquele que, à data da promulgação da lei, esteja exercendo efetivamente a profissão há mais de três anos. Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que os sommeliers vêm alcançando o reconhecimento de sua especialização, "dada a competente formação técnica a que se submetem e o respeito que angariam de seus empregadores ou contratadores". 05.07.11 Tombini diz que economia evolui bem, mas senadores questionam taxas de juros
Tombini compareceu à CAE para fazer balanço trimestral da economia. Segundo ele, a evolução positiva do país contrasta com a situação internacional. Entre os principais problemas externos, conforme sua avaliação, estão o crescimento insuficiente da economia dos Estados Unidos e a crise das dívidas de países da União Europeia, como a Grécia, cuja situação está sendo avaliada como de colapso. Citando um artigo do economista Octavio de Barros no jornal Valor Econômico, o senador Armando Monteiro(PTB-PE) questionou o fato de o país estar em companhia de economias menos dinâmicas do que a brasileira, como as do Paquistão e da Venezuela, na questão das taxas de juros. Com base em dados de Octavio de Barros, o parlamentar disse que o serviço da dívida pública brasileira consome anualmente mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) - relação que, em outros países, situa-se na faixa de 1,8% a 1,9%. Armando Monteiro observou que os gastos excessivos com o serviço da dívida pública reduzem a capacidade de investimentos em infraestrutura e podem comprometer o próprio crescimento do país. 03.07.11 Senadores se despedem de Itamar em Minas Gerais
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, o corpo de Itamar deverá ser levado no fim da segunda-feira para Contagem (MG) onde será cremado, atendendo a um desejo do ex-presidente. Como último gesto de homenagem, o presidente do Senado, José Sarney colocou um bottom de senador, que tem as cores da bandeira do Brasil, na lapela do amigo. O Itamar tinha muito amor ao Senado. Desde a primeira vez que foi senador, no segundo mandato e agora no terceiro. Era um homem sempre presente nas atividades - disse Sarney, também ex-presidente da República. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que Itamar será sempre lembrado por sua forma de fazer política. O legado é de trabalho, de construção política com seriedade, e de uma forma de fazer política muito contundente e de verdade. É um político que vai deixar muita saudade e um espaço na política- disse. Itamar Franco morreu aos 81 anos às 10h15 de sábado em São Paulo. Ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na UTI do Hospital Albert Einstein, onde estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda. Da Redação / Agência Senado com informações da Rádio Senado
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