Templates by BIGtheme NET
PÁGINA PRINCIPAL | Variedades | Formas de facilitar a vida do microempreendedor são discutidas em oficina

Formas de facilitar a vida do microempreendedor são discutidas em oficina

Curso sobre desburocratização foi realizado na sexta-feira - Foto: Marcos Lima

Curso sobre desburocratização foi realizado na sexta-feira – Foto: Marcos Lima

Para assegurar maior agilidade nos trâmites legais na hora de  formalizar um microempreendimento, a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças enviou nessa sexta-feira, 24, cerca de 30 servidores para participar da oficina de desburocratização realizada pelo Sebrae. A parceria entre as duas Instituições tem como objetivo principal colaborar com o microempreendedor individual na hora em que ele mais precisa de apoio.Em Boa Vista a atividade de microempreendedor individual (MEI), é regulamentada pela Lei 1.259/2010. Segundo o secretário de finanças, Marcio Vinícius, a prefeitura trabalha para diminuir o tempo de emissão do alvará de funcionamento que, para atividades consideradas de baixo risco, pode ser emitido em 48h.

“O alvará terá validade de até 180 dias e a fiscalização é feita posteriomente. A emissão da nota fiscal eletrônica de serviços é outro benefício, pois não gera custos, ou seja, tudo sem complicação e sem burocracia”, explicou Vinícius.

Neste contexto, a oficina de desburocratização torna-se um passo importante, pois lança novas soluções para processos que costumam tornar mais difícil a vida do microempreendedor individual, seja na hora da abertura, alteração, ou fechamento de sua empresa.

Vale destacar que, com a Lei Geral complementar 123/06, estes procedimentos citados devem se tornar menos burocráticos por meio da RedeSim, onde os órgãos envolvidos na constituição de uma empresa estarão interligados. A novidade reduzirá, principalmente, o tempo que o empreendedor gastava somente para se dirigir à cada um deles.

Para o servidor Carlos Monteiro, a oficina traz mais conhecimento à equipe. “É um momento de atualizar nosso trabalho já que traz novas tendências voltadas ao microempreendedor individual. Além disso, as leis mudam constantemente e precisamos nos atualizar sempre. Dessa forma, o cidadão vai contar, principalmente, com servidores mais capacitados para atendê-lo”, disse.

Durante a oficina os principais assuntos abordados foram a integração da RedeSim, o tempo médio de abertura de uma empresa, o alvará provisório para funcionamento imediato e as atividades e seus respectivos graus de risco.

Thayla Rosas

 

Deixe uma resposta