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Falando de Política - Fernando Heder

 

Apresento na coluna de hoje, dados sobre as demarcações indígenas de Roraima, com busca realizada na internet. A situação é a seguinte:

Roraima é um dos estados com mais áreas demarcadas como indígenas do Brasil, cobrindo 46,37% do território total — 104.018,00 km² — (terras essas que, somadas às terras da União, do Exército e de Preservação Ambiental, faz com que as áreas efetivamente do estado sejam de reles 9,99% - o que explica o porquê de várias personalidades e políticos terem se manifestado contrárias ao extremo com certas demarcações e/ou da forma com que foram demarcadas).

Abaixo temos trechos de uma carta enviada pelos índios Yanomami ao senador Severo Gomes, em 24 de janeiro de 1986, de Boa Vista. O senador estava com o projeto de criação do Parque Yanomami.

 

Exmo. Sr. Senador Severo Gomes

Tomamos conhecimento do seu projeto para a criação do Parque Yanomami. Sentimos que o seu projeto é muito bom e importante para nós Yanomami. Assim poderemos viver tranqüilamente (...) sem precisar fazer guerra contra os brancos garimpeiros e fazendeiros

(...) Sabemos que o governador de Roraima falou mal de seu projeto dizendo que o senhor não conhece a nossa terra. Talvez o senhor não conheça, agora nós conhecemos muito bem. (...) Por isso podemos dizer que seu projeto é muito bom. (...) Nós, índios Yanomami, pedimos ao senhor ajuda para retirar os garimpeiros das áreas invadidas que são o Rio Ericó, Rio Novo, Rio Apiaú em Roraima. Sabemos que a área perto do Pico da Neblina, no Amazonas, também está sendo invadida. A criação do Parque Yanomami é urgente. (...).

Se for necessário podemos ir a Brasília para ajudar

Agradecemos muito seu apoio.

Davi Xiriana Yanomami
Ivanildo Wanaweythey"

 

Nota: o realce em amarelo e as marcações em negrito não são originais da carta, foram adicionadas de modo a melhorar a abordagem do assunto.

Como pode-se observar nos trechos destacados, a região que transformou-se posteriormente em Parque indígena (o projeto foi aprovado), era disputada pelos garimpeiros e fazendeiros com os indígenas. Com a demarcação da área houve uma queda na garimpagem o que abalou a frágil economia estadual.

A última área demarcada foi a Raposa/Serra do Sol. Foram vários os protestos promovidos em Boa Vista contra a demarcação de forma contínua (até alguns indígenas posicionaram-se contra), defendo a demarcação em ilhas. A demarcação em forma contínua deixaria fronteiras nacionais expostas, extinguiria sedes de municípios além de prejudicar várias fazendas produtoras de grãos e vilas.

Foi o que aconteceu. Em abril de 2005, o presidente Lula sancionou a lei que criou a reserva indígena de áreas colossais de forma contínua. Até 2007, contudo, a desintrusão ainda não havia sido efetuada.

Quadro da partilha do território roraimense

O estado de Roraima é por vezes chamado por políticos locais de estado virtual, visto que a esmagadora maioria de suas terras está legalmente impossibilitada de gerar lucros. Isto deve-se aos grandes terrenos pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Fundação Nacional do Índio (Funai), às Forças Armadas do Brasil e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pouco sobrando para as necessidades agropecuárias do estado. Abaixo um quadro da partilha da área de Roraima entre estes órgãos.

 

 

Instituição

Área (km²)

Área (ha)

% da área do estado

Preservação (Ibama)

18.879,99

1.887.999,011

8,42%

Indígenas

 (Funai)

104.018,00

10.401.800,000

46,37%

União (Incra)

76.242,18

7.624.218,089

33,99%

Forças Armadas

2.747,00

274.700,000

1,22%

Estado (RR)

22.411,80

2.241.180,000

9,99%

Total

224.298,97

2.241.180,000

100%

Quadro de reservas indígenas

Nome

Tamanho (ha)

Ananás

1.769

Aningal

7.627

Anta

2.550

Barata/Livramento

18.830

Boqueirão

13.950

Canuanim

6.324

Ianomami

9.419.108

Jabuti

8.000

Jacamim

107.000

Malacacheta

16.150

Mangueira

4.033

Manoá/Pium

43.330

Ouro

13.572

Pium

3.810

Ponta da Serra

15.597

Raimundão

4.300

Raposa/Serra do Sol

1.747.464

Recanto da Saudade

13.750

Santa Inês

29.698

São Marcos

624.110

Wai-Wai

330.000

Waimiri/Atoari

514.000

Xununumetamu

48.750

Total

1.2783.338

  

 

 

 

Fernando Heder

Jornalista

E-mail: fernandoheder@bol.com.br

Blog: http://hedernogueira.zip.net/

 

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