Templates by BIGtheme NET
PÁGINA PRINCIPAL | Política | Emenda Constitucional 98 – Planejamento promete regras para regulamentação até o final do ano

Emenda Constitucional 98 – Planejamento promete regras para regulamentação até o final do ano

Romero Jucá esteve em reunião com equipe do Ministério do Planejamento – Foto: Tiago Orihuela

A medida provisória que vai regulamentar a Emenda Constitucional 98 será editada até o final do ano. A garantia foi dada pelo Ministério do Planejamento ao autor da proposta Senador Romero Jucá. Uma reunião para discutir o assunto aconteceu hoje em Brasília no gabinete do parlamentar. A emenda constitucional 98, foi promulgada ontem, 6, pelo Congresso, e trata do enquadramentos de servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá.

Participaram da reunião o secretário de gestão de pessoas Akira Chiba e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Wlater Baeri. Além dos senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede) e David Alcolumbre (DEM).

O secretário de gestão de pessoas do ministério do planejamento, Akira Chiba, disse que a equipe do governo já trabalha no texto da medida provisória que vai regulamentar a medida. “ Na próxima semana esperamos ter já a minuta da medida provisória. Estamos também trabalhando para organizar a infraestrutura necessária para atender as pessoas em Roraima e no Amapá que deverão entregar seus documentos”, disse ele.

O senador Romero Jucá, autor da proposta da emenda constitucional 98 do enquadramento, disse que trabalha para que até o final do ano o texto da regulamentação fique pronto e a Medida Provisória possa ser assinada pelo presidente Temer. “ Sabemos da ansiedade das pessoas. Mas todo esse processo está bem encaminhado e seguindo de maneira rápida. A expectativa é que o presidente Temer assine a medida provisória até o final deste ano, e 2018 seja o ano do enquadramento, fazendo justiça com os nossos servidores”, afirmou.

 

Deixe uma resposta