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Emenda 79 será tema de debate na Assembleia Legislativa

Deputado Rodrigo Jucá - Foto: Ascom/RJFoi aprovado na sessão desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa (ALE-RR), o requerimento de autoria do deputado Rodrigo Jucá (PMDB-RR) que solicita a realização de uma audiência pública para debater a Emenda Constitucional nº 79 (antiga PEC).

A audiência pública será realizada na quarta-feira, 18, partir das 10h. A finalidade é discutir Emenda Constitucional nº 79, e esclarecer dúvidas relacionadas ao enquadramento dos servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima na fase de instalação dessas unidades federadas, junto à sociedade e os movimentos representativos.  

“A audiência servirá para esclarecer diversos pontos da Emenda sobre o enquadramento dos servidores. Toda a sociedade está convidada para contribuir com o debate”, explicou Rodrigo Jucá.

A Emenda Constitucional nº 79, resultante da Proposta de Emenda à Constituição PEC 11/2014, promulgada no dia 26 de maio, prevê a reintegração ao quadro de funcionários federais, dos servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá. Um dos principais articuladores para aprovação da PEC no Congresso foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Cerca de 8 mil funcionários serão beneficiados.

Homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil

Outro requerimento de autoria do deputado Rodrigo Jucá, que solicita uma homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil pelos seus 66 anos de fundação, também foi aprovado na mesma sessão. Paralelo a esse documento o parlamentar protocolou ainda uma moção de aplausos à instituição pelo trabalho de assistência aos mais necessitados, utilizando a Bíblia como um instrumento de transformação espiritual social.

A homenagem será realizada em comissão geral durante a sessão da próxima terça-feira, 17 de junho. Para Rodrigo, esse é um trabalho importante e contribui para o desenvolvimento de uma sociedade mais harmônica.

“Além compartilhar a Palavra de Deus, a instituição desenvolve diversos programas sociais nos mais longínquos lugares da Amazônia, alcançando inclusive a população ribeirinha, disseminando valores éticos capazes de auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e pacífica”, destacou.

 

 

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