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Eleições 2014: decisões monocráticas tornam julgamentos mais ágeis

Tribunais tem até o dia 21 de agosto para julgar registros de canddidatura - Foto: Orib ZiedsonUma inovação da atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está tornando os julgamentos de processos referentes ao pleito eleitoral 2014 bem mais ágeis. Trata-se da possibilidade de deferir monocraticamente os registros de candidatura.

Conforme explicou o secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef, nas eleições anteriores todos os processos eram julgados pelo Pleno, causando demora na análise dos pedidos de registro de candidatura. “Com essa novidade, estando o registro de candidatura com a documentação completa, com o DRAP devidamente julgado e parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o juiz pode, sozinho, deferir o registro do candidato. Esse procedimento trouxe celeridade aos julgamentos”, destacou o secretário.

Na sessão desta quarta-feira, 16, foi apresentada em plenário e registrado em ata, a primeira relação de candidatos que tiveram seus registros de candidaturas deferidos monocraticamente. A relação completa dos candidatos pode ser conferida no link DivulgaCand, no site www.tse.jus.br.

Para o Presidente em exercício do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, esse novo método de julgamento está em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual. “O processo eleitoral deve ser célere e, nesse sentido, os membros do TRE-RR criaram um mecanismo para alcançar esse objetivo, levando respostas mais rápidas ao eleitorado”.

Os Tribunais Regionais tem até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes e deputados federais e estaduais e publicar as respectivas decisões.

 

 

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