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Dia Internacional do Consumidor: OAB realiza ação de conscientização no Fórum

Jorge Fraxe e Rawlins Coelho: ação visa conscientizar consumidores e comerciantes sobre direitos e deveres de cada um - Foto: Ascom/OAB-RR

Jorge Fraxe e Rawlins Coelho: ação visa conscientizar consumidores e comerciantes sobre direitos e deveres de cada um – Foto: Ascom/OAB-RR

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor realiza nessa sexta-feira, 13, durante todo o dia, no Fórum Advogado Sobral Pinto, uma ação que tem por objetivo orientar consumidores e comerciantes acerca de direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, que se comemora no domingo,  15.

Na ocasião, segundo o presidente da OAB, Jorge Fraxe, será distribuída uma cartilha contendo todos os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor além de orientações de como cada um deve proceder para reivindicar direitos e protestar em caso de prejuízos sentidos. “É uma forma da OAB se aproximar do cidadão roraimense, de uma maneira simples e eficiente”.

No ato a OAB estará disponibilizando para consultas e orientações, um grupo de advogados experientes e especializados na defesa dos direitos do consumidor. Além da cartilha, haverá um formulário onde cada pessoa lesada poderá deixar seus dados pessoais e sobre a ocorrência para que as providencias possam ser efetuadas junto às empresas reclamadas e aos órgãos de defesa.

O objetivo Comissão é promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor e elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, “tendo em vista os fins sociais a que se destina”, disse o presidente da Comissão da OAB, Rawlins Coelho da Silva.

Segundo ele, a OAB, por meio dessa ação, busca uma forma de beneficiar tanto a consumidores quanto a comerciantes. “Essa ação vai orientar quanto a preços justos, qualidades de produtos, portabilidade bancária, publicidades enganosas e compras pela internet, temas que frequentemente geram dúvidas na população”, além de conscientizar compradores e vendedores sobre direitos e deveres.

É importante, segundo Rawlins, que o cidadão também saiba que ao efetuar negócios diversos, ele tem que observar quais são seus deveres também. Ter o cuidado de saber a procedência de um bem adquirido, as condições de pagamento, garantias, e principalmente ficar atento ao que se adquire através da internet.

A ação, que ocorrerá entre 8h e 13h, na entrada do Fórum Advogado Sobral Pinto e conforme Rawlins, com total apoio da OAB e de um grupo de advogados especializados em defesaa o consumidor.

Expedito Perônnico

 

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