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Detentos de Roraima podem reduzir pena através da leitura

O curso vai possibilitar a produção de resenha de obras de cunho clássico, científico e filosófico - Foto: Neto Figueiredo

O curso vai possibilitar a produção de resenha de obras de cunho clássico, científico e filosófico – Foto: Neto Figueiredo

Reeducandos da Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo) poderão reduzir o tempo de cumprimento de suas penas através da leitura. Nesta segunda-feira, 18, o juiz e professor universitário Rodrigo Furlan vai ministrar o curso de Resenha do Programa Educação e Cidadania da UFRR (Universidade Federal de Roraima). A resenha sobre cada obra literária lida, se aprovada, reduz quatro dias da pena final.A remição de parte do tempo de execução da pena pelo estudo ou pelo trabalho está prevista na Lei de Execuções Penais, no que tange à assistência educacional ao detento. Em 2012, uma portaria do governo federal disciplinou o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário, estabelecendo que o reeducando terá o prazo de 20 a 30 dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha a respeito do assunto. Após avaliação, se dará a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, há possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses.

A realização do curso é o primeiro passo para viabilizar o projeto em Roraima, proporcionando capacitação aos detentos para que eles tenham condições de escrever sobre o assunto do livro lido no cárcere.

“O projeto associa a oferta da educação às ações complementares de fomento à leitura, atendendo a pressupostos de ordem objetiva e outros de ordem subjetiva. Com esta parceria com a UFRR, vamos promover a educação, incentivar a leitura, garantir a remição e viabilizar a ressocialização”, disse o secretário de Justiça e Cidadania, Josué Filho.

Segundo ele, o curso promovido pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR, tem duração de uma semana. A participação é voluntária, mas quem se inscrever e concluir o curso receberá emprestado o primeiro livro para ler e fazer a resenha. A biblioteca da Pamc tem aproximadamente mil exemplares, e recebe doações de obras clássicas, filosóficas e científicas.

Mulheres

O curso de Resenha também será ministrado na Cadeia Feminina, do dia 25 a 29 de maio, para que as detentas também possam reduzir o tempo de cumprimento da pena, através da leitura.

Tiana Brazão

 

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