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Deputados aprovam por unanimidade Decreto que cria Fórum Permanente

Aprovação ocorreu na sessão desta quinta-feira - Foto: Secom – ALE-RR

Aprovação ocorreu na sessão desta quinta-feira – Foto: Secom – ALE-RR

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta quinta-feira, 23, por unanimidade o decreto legislativo que cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento Participativo do Estado Roraima. A ferramenta regulamenta a realização de eventos como audiências públicas, simpósios e discussões sobre temas de interesse social no Poder Legislativo. A proposta é da Mesa Diretora, que já divulgou o dia 20 de maio como data para o primeiro evento, que vai tratar sobre Agronegócio.“Vamos recrutar empresários e pessoas ligadas ao setor produtivo para que possamos resolver essa questão da agricultura no nosso Estado. É um problema que se fala tanto, mas não se toma uma posição definitiva. Nós precisamos estimular para que o Governo também faça a sua parte e a ALE-RR não abre mão de fazer dela”, disse o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC).

O decreto legislativo prevê a criação de um grupo técnico que ficará responsável pela organização dos debates que ocorrerão durante todo o ano. O mesmo grupo também fará a sistematização dos materiais produzidos no período das discussões.

A intenção do Fórum Permanente é acelerar o desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, com geração de emprego e renda por meio da promoção de debates no Poder Legislativo com participação da sociedade. As sugestões e possíveis soluções para as problemáticas do estado servirão para elaboração de políticas públicas e encaminhadas para os órgãos de diferentes esferas do governo para providências.

“A ALE-RR vai montar uma campanha e esperamos contar com o apoio da imprensa para que possamos convidar todos os segmentos da sociedade para participar ‘in loco’ da elaboração e instrumentalização desse projeto. Vamos fazer fóruns não só no plenário da Assembleia, mas também fora, pois estamos implantando a Assembleia Cidadã”, afirmou Renier. Os eventos devem ser realizados mensalmente, conforme uma agenda que será estabelecida pelo grupo técnico responsável por coordenar as ações do fórum.

Após a aprovação, Jalser afirmou que vários temas como saúde, educação e agricultura serão discutidos. Ele disse ainda que os debates é para democratizar as discussões em torno do orçamento do estado. “O resultado desses debates vai servir para direcionar emendas parlamentares, indicações e subsidiar o trabalho dos deputados estaduais”, concluiu.

Sônia Lúcia Nunes

 

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