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Defensoria Pública participa da Semana Nacional da Conciliação

Defensor público Ernesto Halt - Foto: Ascom-DPE

Defensor público Ernesto Halt – Foto: Ascom-DPE

“O caminho mais curto para resolver seus problemas” é o tema da 10° Semana Nacional da Conciliação, que iniciou nesta segunda-feira, 23, e vai até o dia 27 de novembro, em todo o país. Em Roraima, mais de 900 processos serão julgados durante a Semana.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) é parceira da campanha de mobilização. O trabalho é desenvolvido pelo defensor público Ernesto Halt e a defensora pública Christianne Leite que estão assistindo aos processos junto as 1ª e 2ª Varas da Família.

Segundo a defensora Christianne Leite, os casos mais freqüentes estão relacionados à ação de Alimentos. “Ações de investigação de paternidade, reconhecimento de união estável são muito recorrentes, mas a gente observa que o motor da Semana são as ações sobre Alimentos”.

“Qualquer pessoa que tenha ajuizado uma ação na Justiça e tenha sido devidamente intimado poderá comparecer para uma tentativa de acordo, que é sempre o melhor para as partes, pois já se resolve de vez o processo. Caso as partes não entrem em acordo o processo segue para o juiz proferir a sentença” explicou a defensora.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2008. O principal objetivo da ação é resolver por meio da conciliação o maior número de processos ajuizados em todos os tribunais brasileiros.

Câmara de Conciliação

O trabalho de conciliação é desenvolvido diariamente pela Defensoria Pública do Estado, por meio da Câmara de Conciliação, órgão criado há mais de 10 anos com a finalidade de solucionar de forma ágil e extra-judicial os conflitos envolvendo questões familiares.

A Câmara de Conciliação está localizada na Av. Glaycon de Paiva, 1681, bairro São Vicente, no prédio onde funciona a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento ocorre de segunda a sexta das 8h às 14h.

James Serrador

 

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