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Criança e adolescente: Comissão discute ações para Semana de Enfrentamento à Exploração

Comissão da família e da criança ouviu o prof Flavio Corsini - Foto: Platão Arantes

Comissão da família e da criança ouviu o prof Flavio Corsini – Foto: Platão Arantes

Deputados membros da Comissão dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação Social, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ouviram o coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento e do Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente, na tarde de terça-feira, 14, Flávio Lírio.

A pauta foi a promoção de ações que chamem atenção para o combate ao tráfico e abuso sexual de crianças e adolescentes, no próximo mês de maio, que tem o dia 18 de maio dedicado ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, conforme Lei Federal nº. 9.970/2000.

O Comitê encaminhou à ALE-RR uma carta de ações, dentre elas, uma audiência pública para discutir as demandas e soluções, em parceria com a sociedade e entidades de classe. Os deputados prometeram encaminhar à Mesa Diretora a solicitação.

“Precisamos dar visibilidade a questão da violência sexual contra criança e adolescente, para que nós possamos enfrentar esse tipo de violência com mais efetividade. Para que vítimas, familiares e outros atores, sintam-se fortalecidos, por meio da intervenção do Estado para denunciar a violência e possamos trabalhar na prevenção e na responsabilização do sujeito que pratica esse tipo de crime”, explicou Flávio Lírio, coordenador.

Questões como a falta de condição adequada para receber a criança vítima de violência sexual e o crescimento do tráfico de mulheres e jovens, também foram tratadas. De acordo com o coordenador, Roraima não possui dados exatos quanto ao tráfico, no entanto os relatos chegam ao Comitê e são cada vez mais preocupantes.

Além da audiência, ainda com data certa para ser realizada, a deputada Angela Águida Portella (PSC) presidente da Comissão, sugeriu visitas técnicas aos locais de atendimento.

“Vamos convidar toda a rede de proteção da criança e do adolescente, órgãos governamentais e não-governamentais, que estão envolvidos nesse segmento. A nossa ideia é fazer esse debate, chamar atenção para essa problemática, mas também apresentar propostas pra mudar a situação atual”, disse a deputada.

O deputado Oleno Matos (PDT), sugeriu ainda a criação de um protocolo de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica. A deputada Lenir Rodrigues (PPS) concordou, e pediu para que a audiência aconteça o mais rápido possível.

 

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