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Contratação de empresas de Manaus pelo Estado é criticada por Lenir Rodrigues

Lenir Rodrigues (PPS) pediu mais fiscalização e rigor na contratação de empresas pelo Estado - Foto: Secom/ALE-RR

Lenir Rodrigues (PPS) pediu mais fiscalização e rigor na contratação de empresas pelo Estado – Foto: Secom/ALE-RR

A contratação de empresas amazonenses pelo Governo do Estado de Roraima para a execução de serviços, como limpeza em escolas públicas, foi criticada pela deputada Lenir Rodrigues (PPS), na sessão desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Roraima.  Segundo ela, houve o cancelamento de contratos existentes com empresas locais para beneficiar empresas do estado vizinho, o que deve causar prejuízo à economia local.Até o final de 2014, empresários locais participavam e saiam vencedores em licitações do Estado. “Esses contratos foram cancelados e mais uma empresa de Manaus assumiu o trabalho nas escolas. É lamentável, pois mais uma vez os recursos, que já são escassos, vão para fora”, falou.

Para ela, não havia a necessidade do cancelamento de contratos com as empresas regularizadas e que atuavam no ramo. Segundo Lenir, a desculpa emitida pelas autoridades responsáveis, não foi o suficiente para justificar o ato. “Uma desculpa esfarrapada de que não estaria prevista a compra de material. Não é obrigado”, apontou.

O tema do discurso surgiu depois de denúncias feitas por funcionários de escolas sobre a falta de profissionais para limpeza em algumas instituições. “Não dá mais para ouvirmos e ficarmos calados diante dessas injustiças. Conheço pessoas que trabalhavam há mais de 15 anos em uma escola e, de uma hora para outra, foram substituídas”, lamentou, ao pedir mais respeito e incentivos aos empresários locais para que eles sejam beneficiados e promovam a melhoria de vida para sociedade.

Oleno Matos (PDT) defendeu as contratações feitas pelo Governo de Roraima e ressaltou que a Lei de Licitação não impossibilita a participação de empresas de outros Estados. Falou ainda das irregularidades encontradas nas contratações no final do ano passado pela Controladoria Geral do Estado. “Pedirei cópia integral [do processo] para apresentar aqui nessa Casa”, completou.

Segundo Matos, a contratação de novas empresas estaria emperrada em decorrência dessas anormalidades. “A nossa intenção é tentar fazer com que todas as políticas públicas se desenvolvam da melhor forma possível”.

Naldo da Loteria (PSB) lembrou que, no passado, muitas empresas de fora vieram para o Estado e receberam terras e incentivos, mas foram embora quando conseguiram benefícios econômicos. “Está na hora de valorizarmos nossos empresários locais que geram empregos”, disse.

Coronel Chagas (PRTB) comentou que muitas das empresas amazonenses contratadas recentemente têm preços mais altos do que os praticados pelas empresas locais. “Essa Casa precisa acompanhar, tomar providências no tocante a isso. Segundo informações recebidas pelos deputados, são mais de R$ 100 milhões em contratos com diversas empresas sem que houvesse uma argumentação forte para isso”. Aproveitou para pedir aos membros das Comissões de Administração, Segurança e Serviços Públicos e de Orçamento e Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, uma fiscalização mais rigorosa e, se for preciso, a proposição de um decreto para suspensão desses contratos, caso comprovada a existência de irregularidades nessas contratações.

Livros didáticos

Lenir também citou a desestruturação e o fechamento dos Centros Regionais de Educação, que, segundo ela, teriam prejudicado a distribuição de livros didáticos aos alunos da rede Estadual de Ensino. “Os Correios devolvem para o Departamento de Educação. Estamos no dia 7 de maio e até agora ninguém distribuiu os livros, principalmente nas áreas de difícil acesso, onde os Correios não entregam, mas sim a Secretaria de Educação”, frisou. “Iniciaram as aulas e não tem professor, não tem merenda e nem transporte, agora não tem livro”, concluiu.

Yasmin Guedes

 

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