Raul Lima assina pedido para criação da CPI da Telefonia

O deputado federal Raul Lima (PSD-RR), assinou nesta quinta-feira 28, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadoras de telefone Vivo, Oi, TIM e Claro.

Lima disse que o objetivo do grupo é apurar a cobrança da taxa que incide em ligações entre clientes de diferentes operadoras de telefonia móvel e nas chamadas entre telefones fixo e celular.

O deputado aponta que a arrecadação das teles em cima desta tarifa representa mais de 40% do faturamento bruto das empresas. “A estimativa de arrecadação irregular em cima da tarifa de interconexão, de 2002 para cá, por parte das operadoras, chega a cifra de R$ 50 bilhões”, declarou.

O pessedista afirmou que, hoje, os preços das tarifas de telefonia celular variam entre R$ 0,36 e R$ 0,42, enquanto os preços praticados pelas empresas de telefonia fixa ficam entre R$ 0,03 e R$ 0,06. Um dos fatores para a discrepância nos valores, segundo Raul Lima, são os valores da tarifa de interconexão cobrados pelas empresas de telefonia celular.

Com o pedido de CPI formalizado, ainda resta viabilizar a instalação da Comissão Parlamentar. O regimento da Câmara permite até cinco CPIs simultâneas – e há três em funcionamento. Mas a fila de requerimentos é grande. “Tem outras na ordem, mas se o presidente Henrique Alves concordar, pode instalar imediatamente. Entendemos que é uma questão de interesse nacional”, concluiu Raul Lima.

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