Templates by BIGtheme NET
PÁGINA PRINCIPAL | Interior | Comunidades indígenas serão atendidas pela Defensoria Pública

Comunidades indígenas serão atendidas pela Defensoria Pública

A prioridade da ação é a comunidade indígena, mas a assistência se estenderá para a população em geral – Foto: ASCOM/DPE

Na semana que se comemora o Dia do Índio, a Defensoria Pública do Estado (DPE) realiza nesta terça-feira, dia 18, e no dia do Índio, 19, quarta-feira, orientação jurídica itinerante às comunidades indígenas de Lago Grande e Vista Alegre, respectivamente. O atendimento, gratuito, será realizado na sede de cada localidade.

A prioridade da ação é a comunidade indígena, mas a assistência se estenderá para a população em geral, principalmente, as localidades próximas. Na última terça-feira, 11, o subdefensor-geral, Stélio Dener, coordenador da Defensoria Itinerante, esteve in loco nas comunidades para definir os detalhes com os tuxauas.

O programa tem a finalidade de prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Instituição.

As pessoas que irão procurar pelos serviços da Defensoria Pública são importantes estarem munidos de seus devidos documentos. “Para maior efetividade ao atendimento, as pessoas devem levas consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou Dener.

Serviços

Os moradores contarão com serviços em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública. Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2ª via da Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear.

Celton Ramos

 

Deixe uma resposta