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Comissão de Terras acompanha invasão de área particular no Cantá

Deputado Mecias de Jesus – Foto: SupCom ALERR

A invasão comandada pela FAMER (Federação das Associações dos Moradores do Estado de Roraima) a uma área particular localizada no município de Cantá, próximo ao Haras Cunhã Pucá, logo após a ponte dos Macuxi, motivou membros da Comissão de Terras, Colonização e Recursos Indígenas da Assembleia Legislativa de Roraima a ir até o local nessa segunda-feira, 3, conferir de perto a situação.

O deputado Mecias de Jesus (PRB), presidente da Comissão, usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 4, para informar o ocorrido durante a visita feita por ele e pelo deputado Soldado Sampaio (PCdoB). “Usamos o carro de som deles e disse em alto e bom tom que não estávamos lá para avalizar, autorizar e nem para concordar com a invasão, mas na qualidade de membro da Comissão de Terras, para verificar a situação in loco e trazer ao conhecimento dos deputados para saber de que forma podemos ajudar a solucionar o conflito, porque aquilo, de fato, é um conflito”, disse.

Segundo o parlamentar, é grande a quantidade de invasores e muitos precisam de um teto. “Primeiro constatamos que a terra é de propriedade particular; segundo que existe um contrato feito entre o senhor Walter Vogel e um dos membros da associação. É uma história grande, difícil e complicada para a gente entender neste primeiro momento”, informou, ao complementar “o fato é que existe um conflito social de muitas pessoas que precisam de terreno para um teto, e estão usando uma terra particular”, disse.

Ele disse ter esclarecido aos invasores que o proprietário das terras não poderá sair no prejuízo. “Se o Governo do Estado constatar que a área é de interesse público e social, então que desaproprie em comum interesse com o proprietário, caso este tenha interesse. Caso contrário, teremos um problema maior ainda, pois ele [o proprietário] entrará na Justiça para a reintegração de posse”, ponderou.

Mecias disse que o próximo passo é reunir os membros da Comissão de Terra para saber o que pode ser feito. “É uma situação difícil, complicada e a Assembleia não pode legalizar atos dessa natureza. Isso é um caso específico do Governo do Estado e do dono da área. Então, como presidente da Comissão de Terras afirmo que não vamos advogar para nenhum dos lados. Muito pelo contrário, podemos no máximo intermediar para evitar um conflito social maior”, afirmou.

Marilena Freitas

 

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