Como parte da programação em comemoração aos 119 anos do município, a Prefeitura de Boa Vista realiza nos dias 2 e 3 de julho, o Seminário Municipal de Direito Ambiental e Urbanístico. A programação será no auditório Alexandre Borges, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Os interessados podem se inscrever a partir desta sexta-feira, 26, até o dia 2 de julho, no Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (Necar), no anexo do bloco I da UFRR. Para efetuar a matrícula, basta apresentar a carteira de identidade e preencher a ficha de inscrição. Também é solicitado um quilo de alimento não-perecível.

O Seminário tem por objetivo, apresentar de forma simples e direta o direito relativo à cidade e à urbanização do Município. Qualquer pessoa pode se inscrever, principalmente estudantes e profissionais interessados no conhecimento do direito urbanístico.

“O evento é uma oportunidade das pessoas conhecerem melhor e de forma mais simples os direitos do Município, principalmente em relação às questões urbanísticas, considerando o Direito Ambiental”, destacou a Procuradora Geral do Município, Silvana Pigari.

No dia 2, a programação inicia às 15h30 com o credenciamento. A abertura será às 16h, com o pronunciamento do prefeito Iradilson Sampaio e do coordenador do Necar, professor Aroldo Amoras.

O evento termina com uma conferência sobre Proteção Ambiental no Âmbito Municipal, com o doutor em Direito Econômico e Financeiro e secretário geral da Sociedade Brasileira do Direito do Meio Ambiente, Toshio Mukai, com moderação do Prefeito Iradilson. Os debatedores serão o senador Romero Jucá e o procurador da Justiça de Roraima, Edson Damas.

No dia 3, o evento começa às 9h, com a palestra O Município, a Construção e o Direito Municipal, com o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias Gursen de Miranda como palestrante e a procuradora geral do Município, Silvana Pigari, como debatedora. Os moderadores são os deputados federais Édio Lopes e Maria Helena.

Às 10h, começa a palestra Direito à Moradia e Invasão Urbana, com o expositor Alexsandro Rahbani, procurador do município de São Luiz, a moderadora Ângela Portela, deputada federal, e os debatedores Veronildo da Silva Holanda, advogado, e Dorival Coelho Maranhão, empresário.

Em seguida, às 11h, inicia a palestra Perícia Urbana, com o palestrante Geovane Sales da Silva, perito criminal e bacharel em Direito. O moderador será o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Getúlio Alberto de Souza Cruz. O debatedor será o deputado federal Neudo Campos. O encerramento será às 12h.