Os 84.731 estudantes da rede estadual de ensino tanto da Capital quanto do interior retornam às salas de aula nesta quinta-feira, dia 23. O primeiro semestre letivo segue até 13 de julho e o recesso do meio do ano será no período de 16 a 30 do mesmo mês.

A alteração no Calendário Escolar se deu em virtude da reforma em algumas instituições de ensino e também por causa da suspensão do pregão para a contratação de empresas especializadas em serviços de limpeza para as instituições de ensino.  

Contudo, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD) obteve a permissão para realização de um emergencial dentro do processo anterior o que gerou novo contrato com duração de três meses, tendo em vista que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça autorizou a continuidade do pregão que contratará as empresas que executarão os serviços de limpeza nas escolas.

“Porém os procedimentos necessários para a conclusão do pregão terão de respeitar os prazos legais, inclusive eventuais recursos”, esclareceu a titular da Pasta, Lenir Rodrigues, ao adiantar que as 13 empresas já estão habilitadas para o novo contrato.

Duas escolas não iniciarão as aulas no dia 23 por causa de conclusão das obras: Luiz Ritller Brito de Lucena (Nova Cidade) e Escola Girassol (Buriti). Nestas duas unidades de ensino, as aulas terão início no dia 29 de fevereiro. Já os alunos da Escola Estadual Gonçalves Dias iniciarão o ano letivo ainda nas dependências da Academia de Polícia Integrada (API).

A mudança para o prédio da escola que foi reformado acontecerá somente no dia 27 de fevereiro em virtude de adequações na rede elétrica. Os estudantes matriculados no 1º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Diomedes Souto Maior iniciarão o ano letivo no prédio da Escola Estadual Ayrton Senna, também em virtude de reforma.

Calendário

Por causa da mudança no Calendário Escolar, será necessária a reposição de alguns dias de aula, em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determina o cumprimento de 200 dias letivos ao ano.

Os dias de reposição serão os seguintes: 05/04 (quinta-feira Santa), 25/04 (Seminário da Educação), 07/06 (Corpus Christi), 29/06 (Dia de São Pedro), 09/07 (Aniversário de Boa Vista), 05/10 (Aniversário de Roraima) e 15/11 (Proclamação da República).

O segundo semestre letivo vai iniciar no dia 31 de julho e as aulas encerram no dia 21 de dezembro. O período das provas finais está agendado para 26 a 28 de dezembro.

“Nenhum aluno será prejudicado por causa da alteração no Calendário Escolar, pois todos os dias serão repostos. Já percorremos várias escolas do interior e área indígena entregando material escolar, didático e fardamento, além dos diários de classe, fato que antes não ocorria”, afirmou a secretária Lenir Rodrigues.

Material escolar

Todos os alunos do Ensino Fundamental da rede estadual receberão kits de material escolar contendo um caderno universitário (de oito matérias), uma borracha, três lápis pretos, três canetas esferográficas nas cores preta, azul e vermelha, uma régua (30cm) e dois tubos de cola.

A entrega do material iniciou em janeiro pelos municípios do interior do Estado e em breve, será realizada também a entrega dos kits para as escolas da Capital.

Além do material escolar, os estudantes também receberão kits de fardamento contendo duas camisas de manga, uma camiseta regata, um short de educação física, uma calça comprida, dois pares de meia, um par de tênis e uma mochila.

As instituições de ensino também já estão recebendo os livros didáticos, que são encaminhados do Ministério da Educação (MEC) via Correios direto para as escolas.

Quando é feita a entrega de novos livros, os mesmos são utilizados por três anos. Neste ano de 2012, todas as 100 escolas de Ensino Médio do Estado receberão novos livros didáticos (grade cheia).