Deputados reafirmam preocupação com decisão do STF sobre RSS

A tribuna da Assembléia Legislativa (ALE-RR) foi ocupada nesta terça-feira, 09, pela deputada Marilia Pinto (PSDB), que declarou sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reserva Raposa/Serra o Sol nesta quarta-feira, 10.

Marilia se referiu também às declarações do Prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero (PDT), de que ‘abriria fogo’ contra índios em caso de invasão às terras onde estão as plantações de arroz. Marília Pinto criticou o descumprimento das Leis, e afirmou que a Assembléia deve ficar atenta para este fator. 

Ela foi aparteada pelo deputado Flávio Chaves (PV) que disse entender a situação de Quartiero, no sentido de proteger as terras e maquinas da depredação que pode ser causada por indígenas.

Ele disse que estava preocupado com a repercussão que as declarações do Prefeito de Pacaraima podem causar junto ao STF. E informou que mais de 300 índios estão à postos na região de Surumu, e podem invadir as terras de Quartiero, caso o STF decida por área contínua.

“Na verdade ele (Quartiero) não está sentindo segurança na Polícia Federal para garantir a ordem e assegurar quer seus bens não sejam depredados” disse.

A deputada Aurelina Medeiros (PSDB) disse que se negou a assistir a decisão do STF por não concordar com a forma que o Estado de Roraima foi naquela Corte. “Transformaram a causa do Estado em uma ‘briguinha’ sem importância. É a maior violação dos direitos humanos que vi em minha vida. Rasgaram a Constituição Federal” declarou. 

Marília finalizou afirmando que ainda existe um resquício de esperança no sentindo de que a decisão desta quarta-feira beneficie o Estado de Roraima. “Tem muitos assuntos que precisamos discutir, que podem ser trazidas a esta Casa após o recesso, inclusive a respeito do tratamento que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dispensa a saúde indígena” disse.

Tiana Brazão